Sessão Plenária Ordinária desta sexta-feira (07 de novembro) da Casa do Povo Getuliense.
⏰Início às 18h30;
? Sala das sessões Engenheiro Firmino Girardello, 2º andar da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.
? Em pauta as seguintes proposições:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 72/2025
Data: 04/11/2025
Autoria: VEREADOR JORGE VOLMAR DOS SANTOS
Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, que faça a instalação de dois postes de iluminação na pracinha de brinquedos, localizada na praça Sergio Betto, bairro Champagnat.
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 5/2025
Data: 05/11/2025
Autoria: VEREADORA LUANA LANFREDI
Solicita ao Poder Executivo Municipal as seguintes informações: Relação nominal completa dos trabalhadores vinculados às empresas contratadas pelo Município de Getúlio Vargas para a execução dos seguintes serviços terceirizados: Serviços gerais de limpeza, roçadas e varredura; Corte de grama em escolas, praças, campos de futebol e demais espaços públicos, com roçada manual e mecanizada; Varrição de áreas externas; Extração de ervas daninhas e capina manual; Serviços de jardinagem (plantio, cultivo, remoção, transplante de mudas, preparo do solo); Rega e manutenção de jardins; Podas, desbaste e corte de árvores; Aplicação de inseticidas para controle de pragas e ervas daninhas; Limpeza de esgotos, paredes e demais atividades correlatas. Cópias dos documentos comprobatórios do vínculo empregatício formal dos trabalhadores listados no item anterior com as respectivas empresas contratadas, tais como: Carteira de Trabalho (página de identificação e registro do contrato); Contrato de trabalho ou termo de admissão; Folhas de pagamento ou GFIP/SEFIP dos meses mais recentes. Identificação das empresas contratadas, com os seguintes dados: Nome empresarial, CNPJ e número do contrato administrativo vigente; Quantitativo total de trabalhadores alocados para execução dos serviços.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 88/2025
Data: 03/11/2025
Autoria: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a renúncia de valores para possibilitar o recebimento via Requisição de Pequeno Valor - RPV e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 89/2025
Data: 04/11/2025
Autoria: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a contratação de 01 (um) Motorista, em caráter temporário de excepcional interesse público.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 90/2025
Data: 04/11/2025
Autoria: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 91/2025
Data: 04/11/2025
Autoria: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 92/2025
Data: 05/11/2025
Autoria: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a doação definitiva de imóvel ao Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai Ltda IDEAU e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 93/2025
Data: 05/11/2025
Autoria: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com o Conselho Comunitário Pro Segurança Pública CONSEPRO de Getúlio Vargas/RS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 7/2025
Data: 31/10/2025
Autoria: VEREADOR ADEMAR JOSÉ RIGON
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no município de Getúlio Vargas, RS e dá outras providências.
Data: 04/11/2025
Autoria: VEREADOR JORGE VOLMAR DOS SANTOS
Sugere ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de implantação de "papa entulhos" compartilhados nos bairros de nosso Município, para que sejam recolhidos os entulhos depositados pelos moradores.
▶️ Acompanhe a transmissão AO VIVO e COM IMAGENS - https://www.youtube.com/@camara.vereadoresgv
? Veja as proposições na íntegra no site da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas - https://tinyurl.com/29th2y8l
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