Pauta | Sessão Plenária Ordinária n.º 18/2025 - 31/07/2025
Pauta | Sessão Plenária Ordinária n.º 18/2025 - 31/07/2025
PUBLICADO EM 31/07/2025 - 11:29

1. Pedido de Providências nº 49/2025

  • Data: 29/07/2025

  • Autor: Vereador Jorge Volmar dos Santos

  • Descrição: Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja feita pavimentação asfáltica na Rua Dom Guiarelotto, da entrada do bairro Santa Catarina até a frente do salão da comunidade.

2. Pedido de Providências nº 50/2025

  • Data: 29/07/2025

  • Autora: Vereadora Suzi Teresinha dos Santos

  • Descrição: Solicita ao Executivo Municipal que realize estudo técnico, através do setor de engenharia da Secretaria de Obras, para solucionar a questão do escoamento da água na Rua Salete Beledelli, nas proximidades do número 1689, bairro Monte Claro.

3. Projeto de Lei do Executivo nº 59/2025

  • Data: 28/07/2025

  • Autor: Poder Executivo

  • Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento com a Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas - ACCIAS, para o Programa de Desenvolvimento de Getúlio Vargas – PRODEGE.

4. Projeto de Lei do Executivo nº 60/2025

  • Data: 28/07/2025

  • Autor: Poder Executivo

  • Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

5. Projeto de Lei do Executivo nº 61/2025

  • Data: 29/07/2025

  • Autor: Poder Executivo

  • Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Passofundense de Cegos - APACE.

6. Projeto de Lei do Executivo nº 62/2025

  • Data: 29/07/2025

  • Autor: Poder Executivo

  • Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO/GV.

7. Projeto de Lei do Executivo nº 63/2025

  • Data: 29/07/2025

  • Autor: Poder Executivo

  • Descrição: Dispõe sobre a criação do Programa de Monitoramento e Segurança na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Getúlio Vargas/RS.

8. Projeto de Lei do Executivo nº 64/2025

  • Data: 29/07/2025

  • Autor: Poder Executivo

  • Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2023 do Hospital São Roque para fins de prorrogação do prazo e alteração do índice de reajuste previsto e dá outras providências.

9. Indicação nº 12/2025

  • Data: 28/07/2025

  • Autor: Vereador Vilmar Antonio Soccol

  • Descrição: Solicita à Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR a construção de um trevo de acesso ao Distrito de Souza Ramos, com o objetivo de garantir melhores condições de tráfego e assegurar a segurança dos veículos que circulam na região.

10. Indicação nº 13/2025

  • Data: 28/07/2025

  • Autor: Vereador Aquiles Pessoa da Silva

  • Descrição: Solicita ao Poder Executivo a criação e implantação de um programa municipal de ampliação e reforma de moradias para famílias de baixa renda no Município de Getúlio Vargas.