Data: 04/08/2025
Autoria: Vereador Jean Carlos Mazzotti
Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, a revitalização da pracinha de brinquedos localizada no antigo SESI, com o conserto e manutenção dos brinquedos ali existentes.
Data: 05/08/2025
Autoria: Vereadora Suzi Teresinha dos Santos
Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja realizado um estudo técnico para viabilizar a construção de um espaço de lazer no loteamento Beledelli.
Data: 05/08/2025
Autoria: Bancada do MDB
Após reiteradas solicitações, a bancada do MDB requer, com base no princípio da transparência e no dever de prestação de contas da Administração Pública, informações sobre a destinação dada ao antigo telhado da estrutura coberta do calçadão, após sua substituição pela nova obra realizada.
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 54/2025, de 09 de julho de 2025, que altera a redação da Lei Municipal nº 5.314/2017 – Institui o Código Tributário Municipal, e revoga a Lei Municipal nº 4.856/2014 que autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos em taxas de licenciamento ambiental e dá outras providências.
Data: 09/07/2025
Autoria: Poder Executivo
Altera a redação da Lei Municipal nº 5.314/2017 – Institui o Código Tributário Municipal, e revoga a Lei Municipal nº 4.856/2014 – Autoriza o Executivo Municipal a conceder descontos em taxas de licenciamento ambiental e dá outras providências.
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 57/2025, de 11 de julho de 2025, que inclui o Parágrafo Único no artigo 58 da Lei Municipal nº 5.579/2019 – Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Getúlio Vargas e dá outras providências.
Data: 11/07/2025
Autoria: Poder Executivo
Inclui o Parágrafo Único no artigo 58 da Lei Municipal nº 5.579/2019 – Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Getúlio Vargas e dá outras providências.
Data: 05/08/2025
Autoria: Vereador Jeferson Wilian Karpinski
Solicita ao Executivo Municipal que sejam revisados os requisitos para a concessão do vale-alimentação aos servidores comissionados do Município, a fim de que sejam aplicados os mesmos critérios e que sejam equiparados os valores concedidos a todos os funcionários públicos municipais.
