Pauta | Sessão Plenária Ordinária n.º 17/2025 - 17/07/2025
Pauta | Sessão Plenária Ordinária n.º 17/2025 - 17/07/2025
PUBLICADO EM 16/07/2025 - 13:51
- Data: 08/07/2025Autoria: Vereador Vilmar Antonio SoccolSolicita ao Executivo Municipal que, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, estude medidas de segurança a serem implantadas na rede municipal de ensino, a fim de garantir maior segurança à comunidade escolar.
- Data: 14/07/2025Autoria: Vereadora Suzi Teresinha dos SantosSolicita ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realize um estudo técnico visando à construção de uma barreira de contenção nos arredores da ponte localizada na Rua Alexandre Bramatti, nas proximidades do número 740, bairro Centro.
- Data: 15/07/2025Autoria: Vereadora Luana LanfrediSolicita que o Poder Executivo adote providências quanto à manutenção do contrato nº 3262, com a empresa Demarco Assessoria em Saúde Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 31.683.257/0001-19, especialmente para: que o Executivo Municipal informe a situação contratual atual da empresa com o Município; que seja avaliada a possibilidade de suspensão cautelar do contrato; que sejam encaminhadas cópias dos procedimentos instaurados, caso existam, para acompanhamento deste Poder Legislativo; que, em caso de inércia, o Município justifique fundamentadamente a manutenção do contrato.
- Data: 04/07/2025Autoria: Poder ExecutivoAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas – APAE, para atendimento de saúde especializado às pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla do Município de Getúlio Vargas/RS.
- Data: 04/07/2025Autoria: Poder ExecutivoAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via Termo de Fomento com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Getúlio Vargas – CDL.
- Data: 10/07/2025Autoria: Poder ExecutivoAutoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas no valor de R$ 13.188,00 (treze mil cento e oitenta e oito reais), para a participação de empresários e servidores públicos do Município na Jornada HJ Conference 2025, que ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de setembro de 2025, na cidade de Concórdia/SC, e dá outras providências.
- Data: 11/07/2025Autoria: Poder ExecutivoDispõe sobre o apoio institucional de empresas públicas e privadas ao Projeto Fiscal Ambiental Mirim e dá outras providências.
- Data: 11/07/2025Autoria: Poder ExecutivoInclui o Parágrafo Único no artigo 58 da Lei Municipal nº 5.579/2019, que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Getúlio Vargas, e dá outras providências.
- Data: 15/07/2025Autoria: Poder ExecutivoAutoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
- Data: 14/07/2025Autoria: Comissão Geral de PareceresEmite parecer favorável com emenda ao Projeto de Lei Legislativo nº 04/2025, de autoria da vereadora Luana Lanfredi, que dispõe, no âmbito do Município de Getúlio Vargas/RS, sobre as diretrizes e normas para a efetiva proteção e garantia do direito ao bem-estar dos animais domésticos, exóticos e silvestres.
- Data: 24/06/2025Autoria: Vereadora Luana LanfrediDispõe, no âmbito do Município de Getúlio Vargas/RS, sobre as diretrizes e normas para a efetiva proteção e garantia do direito ao bem-estar dos animais domésticos, exóticos e silvestres.
- Data: 10/07/2025Autoria: Vereadora Luana LanfrediDispõe sobre a criação do Programa “Escola Segura”, que visa à prevenção e proteção da integridade física de alunos, professores e funcionários nas instituições de ensino do Município de Getúlio Vargas/RS, e dá outras providências.
- Data: 15/07/2025Autoria: Vereador Ademar José RigonDispõe sobre a obrigatoriedade da realização de palestras educativas voltadas a pais ou responsáveis legais, com foco na prevenção de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas do Município de Getúlio Vargas, e dá outras providências.
- Data: 08/07/2025Autoria: Vereador Vilmar Antonio SoccolSolicita que seja encaminhada Moção de Solidariedade à Escola Municipal Maria Nascimento Giacomazzi, do Município de Estação, pela fatalidade ocorrida no dia 08 de julho de 2025.
