Pauta | Sessão Plenária Ordinária nº 03/2025- 27/02/2025
Pauta | Sessão Plenária Ordinária nº 03/2025- 27/02/2025
PUBLICADO EM 26/02/2025 - 10:22

    1. Pedido de Providências nº 11/2025 - Data: 24/02/2025, Autoria: Vereador Vilmar Antonio Soccol - Solicita que seja providenciado iluminação na quadra de esportes do Centro Integrado Renascer - CIR.

    2. Pedido de Providências nº 12/2025 - Data: 10/02/2025, Autoria: Vereador Jorge Volmar dos Santos - Solicito a colocação de tubulação lateral na Rua Major Cândido Cony, em frente ao número 2465, bairro Nova Era.

    3. Pedido de Providências nº 13/2025 - Data: 24/02/2025, Autoria: Vereadora Suzi Terezinha dos Santos - Solicita que seja realizada a substituição das pranchas de madeira e manutenção dos corrimões da ponte localizada na Rua Afonso Tochetto, no bairro São Pelegrino.

    4. Projeto de Lei do Executivo nº 19/2025 - Data: 25/02/2025, Autoria: Poder Executivo - Altera a redação do art. 49 da Lei Municipal nº 4.973/2015 - Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo.

    5. Projeto de Lei do Executivo nº 20/2025 - Data: 25/02/2025, Autoria: Poder Executivo - Altera a redação do art. 10 da Lei Municipal nº 6.330/2024 - Altera a Lei Complementar nº 6.159/2023 – Institui a Reforma Previdenciária no Município de Getúlio Vargas.

    6. Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2025 - Data: 24/02/2025, Autoria: Mesa Diretora - Dispõe sobre a realização da Sessão Solene de entrega do Prêmio “Mulher Cidadã”.

    7. Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025 - Data: 24/02/2025, Autoria: Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.

    8. Indicação nº 4/2025 - Data: 25/02/2025, Autoria: Vereador Ademar José Rigon - Sugere ao Executivo Municipal a elaboração de lei municipal que disponha sobre a criação de aplicativo sobre a mobilidade urbana através do sistema de UBER ou similar, conforme determina a Lei Federal nº 13.640/2018, pois este serviço está sendo executado em nosso Município sem a devida fiscalização.