BOLETIM INFORMATIVO N.º 34/2025
Sessão Ordinária n.º 26/2025 do dia 23 de outubro de 2025, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Jeferson Wilian Karpinski, Secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário. Presentes, ainda, os seguintes Vereadores: Ademar José Rigon, Jean Carlos Mazzotti, Jorge Volmar dos Santos, Luana Lanfredi, Silvonei Lazzari, Suzi Teresinha dos Santos e Vilmar Antonio Soccol.
PROPOSIÇÕES EM PAUTA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 70/2025
Data: 20/10/2025
Autoria: Vereador Jean Carlos Mazzotti
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja feita uma reforma na tela lateral do campo do Complexo Esportivo Getuliense, antigo SESI.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 71/2025
Data: 20/10/2025
Autoria: Vereadora Suzi Teresinha dos Santos
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja feito um estudo pela engenharia de trânsito e posterior projeto, para a execução de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Balbinot, do número 856 até 1425, bairro São Pelegrino.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 83/2025
Data: 21/10/2025
Autoria: Poder Executivo
Ementa: Altera a redação do artigo 14 da Lei Municipal nº 6.435/2025 - Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, institui o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 84/2025
Data: 21/10/2025
Autoria: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do transporte remunerado privado individual de passageiros, com o uso de aplicativos de tecnologia ou outras plataformas de comunicação de rede, no Município de Getúlio Vargas, RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 9/2025
Data: 17/10/2025
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: Aprova a homenagem aos 40 anos de fundação do Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região (CREFITO-5).
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2025
Data: 20/10/2025
Autoria: Mesa Diretora
Ementa: Estabelece Ponto Facultativo nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÃO Nº 18/2025
Data: 21/10/2025
Autoria: Bancada do MDB
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, que estude a viabilidade de ampliar o horário de atendimento em ao menos uma Unidade Básica de Saúde do Município, possibilitando o funcionamento em turno estendido uma vez por semana, de forma a atender a população que trabalha em horário comercial.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Confira a íntegra das proposições na íntegra no link: https://tinyurl.com/27geezku
AVISOS
A próxima sessão plenária ordinária acontecerá na quinta-feira, 30 de outubro, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, 2º andar da Câmara de Vereadores, localizada na Rua Irmão Gabriel Leão, 681, às 18h30;
Logo após, haverá a Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Getúlio Vargas;
As sessões são transmitidas em vídeo pelo canal de YouTube da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;
A Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas comunica que o telefone fixo (54) 3341-3889 está fora de operação. Para atendimento, o contato deve ser feito pelo número alternativo (54) 99635-6185;
Contato, ainda, pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;
O horário de atendimento ao público é das 08h30 às 11h30; e das 13h30 às 17h;
Para mais informações acesse:
getuliovargas.rs.leg.br
Getúlio Vargas, 24 de outubro de 2025
Jeferson Wilian Karpinski
Presidente
