Sessão Ordinária n.º 20/2025 do dia 21 de agosto de 2025, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Jeferson Wilian Karpinski, Secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário. Presentes, ainda, os seguintes Vereadores: Ademar José Rigon, Jean Carlos Mazzotti, Jorge Volmar dos Santos, Luana Lanfredi, Silvonei Lazzari, Suzi Teresinha dos Santos e Vilmar Antonio Soccol.
PROPOSIÇÕES EM PAUTA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 53/2025
Data: 19/08/2025
Autoria: Vereador Aquiles Pessoa da Silva
Solicita ao Executivo Municipal que estude a viabilidade da construção de uma capela velatória comunitária no Município de Getúlio Vargas ou que seja firmada parceria com capelas velatórias já existentes, a fim de garantir acesso gratuito para famílias de baixa renda.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 54/2025
Data: 19/08/2025
Autoria: Vereadora Suzi Teresinha dos Santos
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Educação, que analise as situação de transporte escolar de estudantes do Bairro Monte Claro, os quais necessitam do transporte para se locomover até a Escola Estadual Antônio Scussel.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 55/2025
Data: 19/08/2025
Autoria: Vereadora Luana Lanfredi
Requer-se ao Poder Executivo Municipal que providencie a pavimentação do trecho da Rua Antônio Osowski, nas proximidades do campo de futebol do distrito de Rio Toldo, considerando tratar-se de um espaço de grande circulação de moradores e frequentadores da comunidade.
APROVADO PELA MAIORIA
PEDIDO DE INFORMAÇÕES Nº 3/2025
Data: 19/08/2025
Autoria: Bancada do MDB
Requer-se ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações acerca das deficiências identificadas na gestão da frota municipal, especificando: Quais foram as falhas constatadas; O período em que tais deficiências ocorreram; Em quais órgãos da Administração Pública Municipal foram verificadas; Quais as providências e soluções adotadas para sanar os problemas identificados.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 68/2025
Data: 18/08/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar a Cedência de Permissão de Uso não oneroso de equipamentos/materiais permanentes, ao CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE GETÚLIO VARGAS – CEO, conforme as Leis Municipais nº 5.905/21 e 6.413/25, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Getúlio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 69/2025
Data: 18/08/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital São Roque, para conceder Cessão de Uso de veículo Ambulância e equipamentos que integram o Programa Salvar/Samu/RS, e repassar verbas.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 70/2025
Data: 19/08/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a contratação de 02 (dois) Auxiliares de Professor, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE
BAIXA PARA COMISSÃO GERAL DE PARECERES -> PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 71/2025
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, e institui o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 72/2025
Data: 19/08/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com a ASSOCIAÇÃO JEEP CLUBE GETÚLIO VARGAS, para realização da "Trilha de Getúlio Vargas" e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
EMENDA Nº 1/2025 -> PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2025
Altera a redação do artigo 1.º
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2025
Data: 18/08/2025
Autoria: Mesa Diretora
Aprova a homenagem aos 60 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Getúlio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Data: 19/08/2025
Autoria: Vereador Vilmar Antonio Soccol
Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Therezinha Anna Lazzari.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Confira a íntegra das proposições na íntegra no link:
AVISOS
A próxima sessão plenária ordinária acontecerá no dia 28 de agosto (quinta-feira), na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, 2º andar da Câmara de Vereadores, localizada na Rua Irmão Gabriel Leão, 681, às 18h30;
As sessões são transmitidas em vídeo pelo canal de YouTube da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;
A Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas comunica que o telefone fixo (54) 3341-3889 está fora de operação. Para atendimento, o contato deve ser feito pelo número alternativo (54) 99635-6185;
Contato, ainda, pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;
O horário de atendimento ao público é das 08h30 às 11h30; e das 13h30 às 17h;
Para mais informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br
Getúlio Vargas, 22 de agosto de 2025
Jeferson Wilian Karpinski
Presidente
