Sessão Ordinária do dia 31 de julho de 2025, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Jeferson Wilian Karpinski, Secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário. Presentes, ainda, os seguintes Vereadores: Ademar José Rigon, Jean Carlos Mazzotti, Jorge Volmar dos Santos, Luana Lanfredi, Silvonei Lazzari, Suzi Teresinha dos Santos e Vilmar Antonio Soccol.
PROPOSIÇÕES EM PAUTA
Pedido de Providências nº 49/2025
Data: 29/07/2025
Autor: Vereador Jorge Volmar dos Santos
Descrição: Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que seja feita pavimentação asfáltica na Rua Dom Guiarelotto, da entrada do bairro Santa Catarina até a frente do salão da comunidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Pedido de Providências nº 50/2025
Data: 29/07/2025
Autora: Vereadora Suzi Teresinha dos Santos
Descrição: Solicita ao Executivo Municipal que realize estudo técnico, através do setor de engenharia da Secretaria de Obras, para solucionar a questão do escoamento da água na Rua Salete Beledelli, nas proximidades do número 1689, bairro Monte Claro.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei do Executivo nº 59/2025
Data: 28/07/2025
Autor: Poder Executivo
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento com a Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços de Getúlio Vargas - ACCIAS, para o Programa de Desenvolvimento de Getúlio Vargas – PRODEGE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei do Executivo nº 60/2025
Data: 28/07/2025
Autor: Poder Executivo
Descrição: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei do Executivo nº 61/2025
Data: 29/07/2025
Autor: Poder Executivo
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Passofundense de Cegos - APACE.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei do Executivo nº 62/2025
Data: 29/07/2025
Autor: Poder Executivo
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Especialidades Odontológicas – CEO/GV.
APROVADO POR UNANIMIDADE
BAIXA PARA COMISSÃO GERAL DE PARECERES -> PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 63/2025
Dispõe sobre a criação do Programa de Monitoramento e Segurança na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Getúlio Vargas/RS.
REPROVADO PELA MAIORIA
EMENDA Nº 1/2025 -> PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 63/2025
Dispõe sobre a criação do Programa de Monitoramento e Segurança na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Getúlio Vargas/RS.
REPROVADO PELA MAIORIA
EMENDA Nº 2/2025 -> PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 63/2025
Dispõe sobre a criação do Programa de Monitoramento e Segurança na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Getúlio Vargas/RS.
REPROVADO PELA MAIORIA
Projeto de Lei do Executivo nº 63/2025
Data: 29/07/2025
Autor: Poder Executivo
Descrição: Dispõe sobre a criação do Programa de Monitoramento e Segurança na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Getúlio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Projeto de Lei do Executivo nº 64/2025
Data: 29/07/2025
Autor: Poder Executivo
Descrição: Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2023 do Hospital São Roque para fins de prorrogação do prazo e alteração do índice de reajuste previsto e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Indicação nº 12/2025
Data: 28/07/2025
Autor: Vereador Vilmar Antonio Soccol
Descrição: Solicita à Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR a construção de um trevo de acesso ao Distrito de Souza Ramos, com o objetivo de garantir melhores condições de tráfego e assegurar a segurança dos veículos que circulam na região.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Indicação nº 13/2025
Data: 28/07/2025
Autor: Vereador Aquiles Pessoa da Silva
Descrição: Solicita ao Poder Executivo a criação e implantação de um programa municipal de ampliação e reforma de moradias para famílias de baixa renda no Município de Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Confira a íntegra das proposições na íntegra no link: https://bit.ly/4m0oFm1
AVISOS
A próxima sessão plenária ordinária acontecerá no dia 07/agosto (quinta-feira), na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, 2º andar da Câmara de Vereadores, localizada na Rua Irmão Gabriel Leão, 681, às 18h30;
As sessões seguintes do mês de agosto acontecerão nos dias 21 e 28 (quintas-feiras), às 18h30;
As sessões são transmitidas em vídeo pelo canal de YouTube da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;
A Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas comunica que o telefone fixo (54) 3341-3889 está fora de operação. Para atendimento, o contato deve ser feito pelo número alternativo (54) 99635-6185;
Contato, ainda, pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;
O horário de atendimento ao público é das 08h30 às 11h30; e das 13h30 às 17h;
Para mais informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br
Getúlio Vargas, 04 de agosto de 2025
Jeferson Wilian Karpinski
Presidente
