Sessão Plenária Ordinária desta segunda-feira (22 de dezembro) da Casa do Povo Getuliense.
⏰Início às 18h30;
? Sala das sessões Engenheiro Firmino Girardello, 2º andar da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.
? Em pauta as seguintes proposições:
Emenda à Lei Orgânica nº 3/2025
Data: 05/12/2025
Autoria: Mesa Diretora
Altera a redação do caput do artigo 12 e revoga os § 1.º e 2.º do artigo 12, da Lei Orgânica do Município de Getúlio Vargas/RS (Acompanhada de Parecer Favorável emitido pela Comissão Especial).
Projeto de Resolução nº 1/2025
Data: 27/11/2025
Autoria: Mesa Diretora
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Getúlio Vargas-RS (Acompanhada de Parecer Favorável com Emendas emitido pela Comissão Especial).
Projeto de Lei do Executivo nº 109/2025
Data: 09/12/2025
Autoria: Poder Executivo
Institui o Programa Municipal de Prêmios da Nota Fiscal de Serviços e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 110/2025
Data: 16/12/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 111/2025
Data: 16/12/2025
Autoria: Poder Executivo
Altera a redação do Art 4º da Lei 5170/2016.
Projeto de Lei do Executivo nº 112/2025
Data: 16/12/2025
Autoria: Poder Executivo
Altera as normas do estágio probatório dos servidores públicos efetivos do Município de Getúlio Vargas, nos termos do artigo 41, §4º, da CF/88.
Projeto de Lei do Executivo nº 113/2025
Data: 30/12/2025
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Classificação de Cargos Públicos Municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 114/2025
Data: 16/12/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a contratação de 20 (vinte) Auxiliares de Professor, em caráter temporário de excepcional interesse público.
Projeto de Lei do Executivo nº 115/2025
Data: 16/12/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a contratação de 21 (vinte e um) Professores de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário de excepcional interesse público.
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