Sessão Plenária Ordinária desta sexta-feira (12 de dezembro) da Casa do Povo Getuliense.
⏰Início às 18h30;
? Sala das sessões Engenheiro Firmino Girardello, 2º andar da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.
? Em pauta as seguintes proposições:
Pedido de Providências nº 75/2025
Data: 10/12/2025
Autoria: Vereador Silvonei Lazzari
Solicita que seja realizado um estudo técnico pelo Conselho Municipal de Trânsito, a fim de que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Arduíno Filippon, nas proximidades do número 312, bairro Santa Catarina.
Projeto de Lei do Executivo nº 101/2025
Data: 05/12/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas - APAE, visando a manutenção operacional e pedagógica da entidade.
Projeto de Lei do Executivo nº 102/2025
Data: 05/12/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas APAE, para oferecer atendimentos de Assistência Social.
Projeto de Lei do Executivo nº 103/2025
Data: 05/12/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDEDICA, para os serviços de proteção social especial de média complexidade.
Projeto de Lei do Executivo nº 104/2025
Data: 05/12/2025
Autoria: Poder Executivo
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a redação dos artigos 2º e 12 da Lei Municipal nº 5.893/2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 105/2025
Data: 05/12/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 106/2025
Data: 05/12/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 107/2025
Data: 05/12/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo nº 108/2025
Data: 09/12/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 9/2025
Data: 09/12/2025
Autoria: Mesa Diretora
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 2º da Lei nº 5.960 de 25 de fevereiro de 2022, que concede auxílio alimentação aos agentes públicos ocupantes de cargos em comissão do Poder Legislativo Municipal.
Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2025
Data: 09/12/2025
Autoria: Mesa Diretora
Consolida a estrutura de cargos do Poder Legislativo do Município de Getúlio Vargas.
Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2025
Data: 10/12/2025
Autoria: Vereadora Suzi Teresinha Dos Santos
Dispõe sobre a implantação do "Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e de Educação Popular em Saúde - Município Sem Doença", no âmbito do Município de Getúlio Vargas e dá outras providências.
Data: 10/12/2025
Autoria: Comissão Especial
Parecer favorável à PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3/2025, DE 05-12-2025, de autoria da Mesa Diretora que altera a redação do caput do artigo 12 e revoga os § 1.º e 2.º do artigo 12, da Lei Orgânica do Município de Getúlio Vargas/RS.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2025
Data: 05/12/2025
Autoria: Mesa Diretora
Altera a redação do caput do artigo 12 e revoga os § 1.º e 2.º do artigo 12, da Lei Orgânica do Município de Getúlio Vargas/RS.
Data: 10/12/2025
Autoria: Comissão Especial
Parecer Favorável com Emendas ao Projeto de Resolução n.º 01/2025, de 27-11-2025, de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Getúlio Vargas - RS.
Projeto de Resolução nº 1/2025
Data: 27/11/2025
Autoria: Mesa Diretora
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Getúlio Vargas - RS.
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025
Data: 04/12/2025
Autoria: Mesa Diretora
Estabelece Ponto Facultativo nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.
Data: 04/12/2025
Autoria: Mesa Diretora
Sugere ao Executivo Municipal que seja destinado ao Conselho Comunitário Pro Segurança Pública - CONSEPRO/Brigada Militar de Getúlio Vargas, uma quantia dos recursos financeiros devolvidos, pelo Poder Legislativo, ao final do ano, aos cofres públicos a fim auxiliar nas despesas com climatização das salas.
▶️ Acompanhe a transmissão AO VIVO e COM IMAGENS - https://www.youtube.com/@camara.vereadoresgv
? Veja as proposições na íntegra no site da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas - https://tinyurl.com/286fzdpe
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