Pauta | Sessão Plenária Ordinária 09/2025 - 24/04/2025
Pauta | Sessão Plenária Ordinária 09/2025 - 24/04/2025
PUBLICADO EM 24/04/2025 - 15:51
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 26/2025

Solicita ao Conselho Municipal de Trânsito a implantação de uma faixa de conversão na Rua Jacob Gremmelmaier, para acesso à Rua Orion Edler, nas proximidades do Supermercado CrisWan.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 28/2025

Solicita que seja feito um estudo técnico pelo Conselho Municipal de Trânsito para que seja instalada uma faixa elevada ou tachões de redução de velocidade, em ambos os lados da Rua Alexandre Bramatti, próximo ao número 375, bairro Centro.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 29/2025

Solicita ao Executivo Municipal que realize uma campanha, através da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, referente ao Dia Municipal de Doação de Sangue, instituído pela Lei Municipal n.º 5.404/2018 como o dia 03 de junho.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 34/2025

Estabelece a mantença da Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Manoel da Nóbrega para o Município de Getúlio Vargas e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2025

Estabelece Ponto Facultativo nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas..

INDICAÇÃO Nº 7/2025

Sugere ao Executivo Municipal que sejam adotadas medidas de reforço à execução de ações de planejamento familiar, com base nas diretrizes da Lei Federal nº 9.263/1996.