Sessão Plenária Ordinária desta quinta-feira (27 de novembro) da Casa do Povo Getuliense.
⏰Início às 18h30;
? Sala das sessões Engenheiro Firmino Girardello, 2º andar da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.
? Em pauta as seguintes proposições:
Autoria: COMISSÃO GERAL DE PARECERES
Parecer favorável ao Projeto de Lei do Executivo N° 86/2025 com inclusão das emendas 01, 02, 03 e 11.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 86/2025
Data: 28/10/2025
Autoria: PODER EXECUTIVO
Institui a Planta de Valores Venais de imóveis, para efeitos de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e altera a redação da Lei Municipal nº 5.341/2017 - Código Tributário Municipal.
Autoria: COMISSÃO GERAL DE PARECERES
Parecer Favorável ao Projeto de Lei 087/2025.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 87/2025
Data: 29/10/2025
Autoria: PODER EXECUTIVO
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Getúlio Vargas/RS, para o Exercício de 2026.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 94/2025
Data: 25/11/2025
Autoria: PODER EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de óleo queimado à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 8/2025
Data: 25/11/2025
Autoria: MESA DIRETORA
Estabelece Turno Único no serviço da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.
▶️ Acompanhe a transmissão AO VIVO e COM IMAGENS - https://www.youtube.com/@camara.vereadoresgv
? Veja as proposições na íntegra no site da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas - https://tinyurl.com/298qw3ba
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