Ata n.º 2.091 de 13 de dezembro de 2023.txt

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                    A T A � N.� 2.091

Aos treze dias do m�s de dezembro do ano de dois mil e vinte e tr�s (13-12-2023), �s dezoito horas e trinta minutos (18h30min), reuniram-se os Senhores Vereadores da C�mara de Get�lio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul, em Sess�o Ordin�ria na Sala das Sess�es Eng. Firmino Girardello, localizada na Rua Irm�o Gabriel Le�o, pr�dio n.� 681, piso superior, na cidade de Get�lio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul, sob a Presid�ncia do Vereador Nilso Jo�o Talgatti, Secretariado pelo Vereador Jeferson Wilian Karpinski,1.� Secret�rio. Presentes ainda, os seguintes Vereadores: Dinarte Afonso Tagliari Farias, Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Domingo Borges de Oliveira, Ines Aparecida Borba, Paulo Cesar Borgmann, Paulo Dall Agnol e Marco Ant�nio Talgatti. Abertos os trabalhos da Sess�o, o Senhor Presidente convidou o Secret�rio da Mesa Diretora para que efetuasse a leitura da Ata n.� 2.090 de 06-12-2023, que depois de lida, submetida � aprecia��o e colocada em vota��o, obteve aprova��o un�nime. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o Secret�rio para efetuar a leitura das correspond�ncias recebidas, ficando registradas entre elas: of�cio encaminhado pelo Executivo Municipal em resposta ao pedido de provid�ncias n.� 006/2023, de autoria da Vereadora Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa que solicitou que fosse constru�da uma rotat�ria na esquina da Rua Max Padaratz com a Avenida Borges de Medeiros, bairro Centro, nas proximidades do CTG Tropilha Crioula; of�cio encaminhado pelo Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Provid�ncias n.� 008/2023, de autoria do Vereador Paulo Dall Agnol que solicitou que fosse constru�da uma rotat�ria na esquina da Rua Max Padaratz com a Rua Constante Richetti. O per�odo do Grande Expediente foi dispensado em comum acordo entre os Edis. Em seguida, foram apreciadas as seguintes proposi��es: PROJETO DE LEI N.� 109/2023, de 11-12-2023, de autoria do Executivo Municipal que Prorroga o prazo do Termo de Fomento n� 007/2022, com a C�mara dos Dirigentes Lojistas de Get�lio Vargas - CDL, para perfectibilizar a consecu��o do projeto �Legal � Comprar no Com�rcio Local 2022�. N�o houve manifesta��es. Colocado o Projeto de Lei em vota��o foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.� 110/2023, de 11-12-2023, de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associa��o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Get�lio Vargas - APAE, visando a manuten��o operacional e pedag�gica da entidade. N�o houve manifesta��es. Colocado o Projeto de Lei em vota��o foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.� 111/2023, de 11-12-2023, de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a A��o Social Getuliense Nossa Senhora da Salete � Lar da Menina, para Servi�o de conviv�ncia e Fortalecimento de V�nculos de 2024.  N�o houve manifesta��es. Colocado o Projeto de Lei em vota��o foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.� 112/2023, de 11-12-2023, de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a A��o Social Getuliense Nossa Senhora da Salete � Lar da Menina, para atendimento educacional integral �s crian�as de 04 meses a 05 anos, creche e pr�escola. N�o houve manifesta��es. Colocado o Projeto de Lei em vota��o foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.� 113/2023, de 11-12-2023, de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associa��ode Pais e Amigos dos Excepcionais de Get�lio Vargas - APAE, para oferecer atendimentos de Assist�ncia Social. N�o houve manifesta��es. Colocado o Projeto de Lei em vota��o foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.� 011/2023, de 07-12-2023, de autoria da Mesa Diretora que concede licen�a, sem remunera��o, ao Prefeito Municipal. N�o houve manifesta��es. Colocado o projeto de decreto legislativo em vota��o foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.� 012/2023, de 07-12-2023, de autoria da Mesa Diretora que concede licen�a, sem remunera��o, ao Vice-Prefeito Municipal. N�o houve manifesta��es. Colocado o projeto de decreto legislativo em vota��o foi aprovado por unanimidade. MO��O N.� 018/2023, de 07-12-2023, de autoria do Vereador Paulo Cesar Borgmann que solicita que seja encaminhada Mo��o de Pesar pelo falecimento do Senhor Leo Julio Borgmann. Manifestou-se o autor do pedido. Colocada a mo��o em vota��o foi aprovada por unanimidade. MO��O N.� 019/2023, de 07-12-2023, de autoria da Bancada do PP que solicita que seja encaminhada Mo��o de Pesar pelo falecimento da Senhora Noeli Pereira Cunert. N�o houve manifesta��es. Colocada a mo��o em vota��o foi aprovada por unanimidade. MO��O N.� 020/2023, de 07-12-2023, de autoria da Mesa Diretora que solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento da Senhora Rosane Bramatti Wermingoff. N�o houve manifesta��es. Colocada a mo��o em vota��o foi aprovada por unanimidade. Com o t�rmino da discuss�o e vota��o da ordem do dia, passou-se para o per�odo do Pequeno Expediente, momento em que os Vereadores Paulo Cesar Borgmann, Ines Aparecida Borba, Marco Ant�nio Talgatti, Domingo Borges de Oliveira, Paulo Dall Agnol e Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa fizeram o uso da palavra. Por fim, o Senhor Presidente convocou os Vereadores para a pr�xima Sess�o Ordin�ria do m�s de dezembro que ocorrer� no dia 27, �s 18 horas e 30 minutos. Como nada mais havia a ser tratado, foi encerrada a Sess�o, e, para constar, eu, Jeferson Wilian Karpinski, 1.� Secret�rio da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que ser� assinada por mim e tamb�m pelo Vereador Nilso Jo�o Talgatti, Presidente desta Casa Legislativa, SALA DAS SESS�ES ENG. FIRMINO GIRARDELLO, 13 de dezembro de 2023.

               Nilso Jo�o Talgatti,                          Jeferson Wilian Karpinski,
                      Presidente.                                           1.� Secret�rio.