A T A – N.º 2.091

Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três (13-12-2023), às dezoito horas e trinta minutos (18h30min), reuniram-se os Senhores Vereadores da Câmara de Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul, em Sessão Ordinária na Sala das Sessões Eng. Firmino Girardello, localizada na Rua Irmão Gabriel Leão, prédio n.º 681, piso superior, na cidade de Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul, sob a Presidência do Vereador Nilso João Talgatti, Secretariado pelo Vereador Jeferson Wilian Karpinski,1.º Secretário. Presentes ainda, os seguintes Vereadores: Dinarte Afonso Tagliari Farias, Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Domingo Borges de Oliveira, Ines Aparecida Borba, Paulo Cesar Borgmann, Paulo Dall Agnol e Marco Antônio Talgatti. Abertos os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente convidou o Secretário da Mesa Diretora para que efetuasse a leitura da Ata n.º 2.090 de 06-12-2023, que depois de lida, submetida à apreciação e colocada em votação, obteve aprovação unânime. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o Secretário para efetuar a leitura das correspondências recebidas, ficando registradas entre elas: ofício encaminhado pelo Executivo Municipal em resposta ao pedido de providências n.º 006/2023, de autoria da Vereadora Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa que solicitou que fosse construída uma rotatória na esquina da Rua Max Padaratz com a Avenida Borges de Medeiros, bairro Centro, nas proximidades do CTG Tropilha Crioula; ofício encaminhado pelo Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Providências n.º 008/2023, de autoria do Vereador Paulo Dall Agnol que solicitou que fosse construída uma rotatória na esquina da Rua Max Padaratz com a Rua Constante Richetti. O período do Grande Expediente foi dispensado em comum acordo entre os Edis. Em seguida, foram apreciadas as seguintes proposições: PROJETO DE LEI N.º 109/2023, de 11-12-2023, de autoria do Executivo Municipal que Prorroga o prazo do Termo de Fomento nº 007/2022, com a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Getúlio Vargas - CDL, para perfectibilizar a consecução do projeto “Legal é Comprar no Comércio Local 2022”. Não houve manifestações. Colocado o Projeto de Lei em votação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 110/2023, de 11-12-2023, de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas - APAE, visando a manutenção operacional e pedagógica da entidade. Não houve manifestações. Colocado o Projeto de Lei em votação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 111/2023, de 11-12-2023, de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Ação Social Getuliense Nossa Senhora da Salete – Lar da Menina, para Serviço de convivência e Fortalecimento de Vínculos de 2024.  Não houve manifestações. Colocado o Projeto de Lei em votação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 112/2023, de 11-12-2023, de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Ação Social Getuliense Nossa Senhora da Salete – Lar da Menina, para atendimento educacional integral às crianças de 04 meses a 05 anos, creche e préescola. Não houve manifestações. Colocado o Projeto de Lei em votação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI N.º 113/2023, de 11-12-2023, de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria via Termo de Fomento, com a Associaçãode Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas - APAE, para oferecer atendimentos de Assistência Social. Não houve manifestações. Colocado o Projeto de Lei em votação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 011/2023, de 07-12-2023, de autoria da Mesa Diretora que concede licença, sem remuneração, ao Prefeito Municipal. Não houve manifestações. Colocado o projeto de decreto legislativo em votação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 012/2023, de 07-12-2023, de autoria da Mesa Diretora que concede licença, sem remuneração, ao Vice-Prefeito Municipal. Não houve manifestações. Colocado o projeto de decreto legislativo em votação foi aprovado por unanimidade. MOÇÃO N.º 018/2023, de 07-12-2023, de autoria do Vereador Paulo Cesar Borgmann que solicita que seja encaminhada Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Leo Julio Borgmann. Manifestou-se o autor do pedido. Colocada a moção em votação foi aprovada por unanimidade. MOÇÃO N.º 019/2023, de 07-12-2023, de autoria da Bancada do PP que solicita que seja encaminhada Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Noeli Pereira Cunert. Não houve manifestações. Colocada a moção em votação foi aprovada por unanimidade. MOÇÃO N.º 020/2023, de 07-12-2023, de autoria da Mesa Diretora que solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento da Senhora Rosane Bramatti Wermingoff. Não houve manifestações. Colocada a moção em votação foi aprovada por unanimidade. Com o término da discussão e votação da ordem do dia, passou-se para o período do Pequeno Expediente, momento em que os Vereadores Paulo Cesar Borgmann, Ines Aparecida Borba, Marco Antônio Talgatti, Domingo Borges de Oliveira, Paulo Dall Agnol e Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa fizeram o uso da palavra. Por fim, o Senhor Presidente convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária do mês de dezembro que ocorrerá no dia 27, às 18 horas e 30 minutos. Como nada mais havia a ser tratado, foi encerrada a Sessão, e, para constar, eu, Jeferson Wilian Karpinski, 1.º Secretário da Mesa Diretora, lavrei a presente Ata que será assinada por mim e também pelo Vereador Nilso João Talgatti, Presidente desta Casa Legislativa, SALA DAS SESSÕES ENG. FIRMINO GIRARDELLO, 13 de dezembro de 2023.

               Nilso João Talgatti,                          Jeferson Wilian Karpinski,
                      Presidente.                                           1.º Secretário.