BOLETIM INFORMATIVO N.º 29/2025
Sessão Ordinária n.º 23/2025 do dia 18 de setembro de 2025, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Jeferson Wilian Karpinski, Secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário. Presentes, ainda, os seguintes Vereadores: Ademar José Rigon, Jean Carlos Mazzotti, Jorge Volmar dos Santos, Luana Lanfredi, Silvonei Lazzari, Suzi Teresinha dos Santos e Vilmar Antonio Soccol.
PROPOSIÇÕES EM PAUTA
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 61/2025
Data: 15/09/2025
Autoria: Vereador Jorge Volmar dos Santos
Solicita ao Executivo Municipal, através do setor competente, que seja feita a instalação de tubulação para rede de esgoto, na Rua Antônio Balbinot, em frente ao número 1111.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 62/2025
Data: 16/09/2025
Autoria: Vereador Jean Carlos Mazzotti
Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam feitas melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Jacob Gremmelmaier, nas proximidades do número 1585, bairro Champagnat, a fim de eliminar um desnível do asfalto para o passeio público.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PARECER DA COMISSÃO GERAL DE PARECERES Nº 8/2025
Data: 16/09/2025
Parecer Favorável com Emendas ao Projeto de Lei 071/2025, de 19 de agosto de 2025, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, institui o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 71/2025
Data: 19/08/2025
Autoria: Poder Executivo
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município, institui o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M. e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 77/2025
Data: 10/09/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Getúlio Vargas a criar o Programa Municipal de Bem Estar Animal, abre Crédito Adicional no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 78/2025
Data: 11/09/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a contratação de 01 (um) Cirurgião Dentista, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 79/2025
Data: 12/09/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 80/2025
Data: 15/09/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóveis em Cessão de Uso para o funcionamento da Agência de Correios Comunitária nos Distritos de Rio Toldo e Souza Ramos e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 08/2025
Data: 17/09/2025
Autoria: Mesa Diretora
Estabelece Turno Único nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas, no dia 19 de setembro de 2025.
APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÃO Nº 15/2025
Data: 15/09/2025
Autoria: Vereador Jorge Volmar dos Santos
Sugere ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de conceder reposição salarial a todos os funcionários públicos municipais.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Confira a íntegra das proposições na íntegra no link:https://tinyurl.com/yt57fu2w
AVISOS
A próxima sessão plenária acontecerá no dia 25 de setembro, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, 2º andar da Câmara de Vereadores, localizada na Rua Irmão Gabriel Leão, 681, às 18h30;
As sessões são transmitidas em vídeo pelo canal de YouTube da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas;
A Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas comunica que o telefone fixo (54) 3341-3889 está fora de operação. Para atendimento, o contato deve ser feito pelo número alternativo (54) 99635-6185;
Contato, ainda, pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;
O horário de atendimento ao público é das 08h30 às 11h30; e das 13h30 às 17h;
Para mais informações acesse: getuliovargas.rs.leg.br
Getúlio Vargas, 19 de setembro de 2025
Jeferson Wilian Karpinski
