Boletim Informativo 003-2021.txt
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Estado do Rio Grande do Sul C�mara de Vereadores de Get�lio Vargas Boletim Informativo N�. 003/2021 Sess�o Ordin�ria do dia 25 de fevereiro de 2021, �s 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presid�ncia do Vereador Jeferson Wilian Karpinski, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1� Secret�rio, com presen�a dos Vereadores: Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Domingo Borges de Oliveira, Ines Aparecida Borba, Nilso Jo�o Talgatti, Paulo Dall Agnol e S�rgio Batista Oliveira de Lima PROPOSI��ES EM PAUTA Pedido de Informa��es n� 001/2021, de 23-02-2021 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Solicita informa��es da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ�mico sobre quais medidas est�o sendo planejadas para regulariza��o dos estacionamentos rotativos no Munic�pio de Get�lio Vargas. APROVADO POR UNANIMIDADE Pedido de Provid�ncias n� 001/2021, de 23-02-2021 - Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita o patrolamento e cascalhamento nos seguintes locais: Km 18, entrada da estrada geral at� a propriedade do Senhor Jair Seki e na Linha Torresmo, propriedade do Senhor Francisco Seki at� a propriedade do Senhor Isidoro Vitosloski. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 022/2021, de 18-02-2021 - Executivo Municipal - Altera o inciso VI do Art. 16 da Lei Municipal n� 5.688/2020, que disp�e sobre a inspe��o Industrial e Sanit�ria de Produtos de Origem animal e sua fiscaliza��o atrav�s do servi�o de inspe��o municipal - S.I.M. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 023/2021, de 19-02-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 02 (duas) Monitoras, atualmente enquadradas no cargo de Auxiliar de Professor, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 024/2021, de 19-02-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 04 (quatro) Serventes, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 025/2021, de 19-02-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contrata��o de 01 (um) Professor de Pedagogia, em car�ter tempor�rio de excepcional interesse p�blico. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 026/2021, de 19-02-2021 - Executivo Municipal - Inclui nova A��o no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administra��o do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal n�. 5.274/17 e na Rela��o Cadastral de A��es de Governo das DIRETRIZES OR�AMENT�RIAS (LDO), Lei Municipal n�. 5.691/20, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ�mico. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 027/2021, de 19-02-2021 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Cr�dito Especial no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), destinado a execu��o do Conv�nio n�. 892301/19-Proposta n�. 050681/19 do Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento - MAPA. APROVADO POR UNANIMIDADE Projeto de Lei n� 028/2021, de 19-02-2021 - Executivo Municipal - Altera as al�quotas constantes no artigo 13 da Lei Municipal n� 5.633 de 31 de mar�o de 2020, que reestrutura o Regime Pr�prio de Previd�ncia Social dos Servidores P�blicos Efetivos do Munic�pio de Get�lio Vargas. APROVADO POR UNANIMIDADE Indica��o n� 001/2021, de 23-02-2021 - Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Sugere ao Executivo Municipal o cumprimento da Lei Federal n.� 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que disp�e sobre a presta��o de servi�os de psicologia e de servi�o social nas redes p�blicas de educa��o b�sica. APROVADO POR UNANIMIDADE COMUNICADOS *A pr�xima Sess�o Ordin�ria ser� realizada no dia 4 de mar�o, �s 18h30min, na Sala das Sess�es Engenheiro Firmino Girardello, na C�mara de Vereadores. *O atendimento na C�mara de Vereadores acontece em turno �nico, das 7h30 �s 13h30. O contato com o Poder Legislativo poder� ser feito por telefone, atrav�s do n�mero 54 - 9 9635 6185, ou atrav�s do e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com Para maiores informa��es acesse: www.getuliovargas.rs.leg.br Get�lio Vargas, 3 de mar�o de 2021 Jeferson Wilian Karpinski Presidente