Na sessão ordinária de 25 de setembro, a Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas aprovou, por unanimidade, o Pedido de Informações nº 4/2025. A proposição, de autoria do vereador Ademar José Rigon (PP), solicita ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre as ausências por razões de saúde entre os servidores da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços.
O documento requer a relação dos servidores da pasta que mais apresentaram atestados médicos durante o ano, questiona se existe um acompanhamento de saúde para funcionários com atestados superiores a três dias e indaga sobre a existência de uma junta médica para avaliação dos casos.
Ao justificar a proposição, o vereador afirmou que o pedido foi motivado por reclamações de munícipes sobre a prestação de serviços essenciais. "Muitas vezes, recebemos a informação do secretário de Obras de que o pessoal está de atestado. Mas, de novo de atestado? Há servidores que não trabalharam este ano. Gostaria de saber quem são [...] e também se existe no município uma junta médica para avaliar esses funcionários que apresentam atestados por semanas ou até meses. E, caso não exista, o que poderia ser feito para evitar esse tipo de conduta e melhorar a prestação de serviço no município?", declarou o autor.
A vereadora Luana Lanfredi (MDB) também se manifestou, afirmando não haver oposição ao pedido para garantir a transparência. Contudo, ponderou sobre a questão. "Não seremos contrários ao pedido, pois não vemos problema em obter essa informação e ter a transparência que se pretende. Contudo, gostaria de contribuir com nossa opinião. No município existem muitos servidores, e é normal que alguns adoeçam. A própria administração pública pode solicitar perícia, conforme o estatuto, para averiguar a veracidade dessas situações. Casos isolados não podem ser generalizados", disse.
Após as manifestações, o pedido foi submetido à votação e aprovado por todos os vereadores.
