Pauta da Sessão Ordinária do dia 14-09-2017
01 - Requerimento n.º 004/17, de 12-09-2017 - Bancada do PMDB - Sugere à Mesa Diretora que seja homenageado o Jornal “A Folha Regional”, pela passagem de seus 25 anos, cuja data comemorativa será em 12 de novembro de 2017.
02 - Requerimento n.º 005/17, de 12-09-2017 - Vereadora Cleonice Teresinha Petroli Forlin - Solicita à Mesa Diretora que no Dia em que for comemorado o Dia Municipal da Imprensa, seja homenageado o Sr. Elias Zir, radialista, locutor da primeira rádio de Getúlio Vargas, Rádio Vera Cruz.
03 - Pedido de Providências n.º 032/17, de 06-09-2017 - Vereador Domingo Borges de Oliveira - Sugere ao Executivo Municipal a instalação de placas de indicação das ruas de nosso Município.
04 - Pedido de Providências n.º 033/17, de 11-09-2017 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita que seja realizado um estudo técnico pelas Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Obras e Serviços na Rua Edite Kurtz, n.º 201, a fim de solucionar os problemas de esgoto a céu aberto ali existentes.
05 - Pedido de Providências n.º 034/17, de 12-09-2017 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Solicita a instalação de barras de proteção lateral na Rua Jacob Gremmelmaier, próximo ao número 1.568 até as proximidades do número 1.700.
06 - Pedido de Informações n.º 008/17, de 12-09-2017 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita informações sobre o porquê da retirada da placa de vaga reservada a deficiente físico que estava fixada na Avenida Borges de Medeiros, em frente a Caixa Econômica Federal.
07 - Parecer n.º 002/17, de 11-09-2017 - Comissão Geral de Pareceres – Emite parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 063, de 11 de agosto de 2017 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
08 - Projeto de Lei n.º 074/17, de 12-09-2017 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, incluir novos elementos de despesas, através de abertura de Crédito Especial no valor R$ 620.300,00 (seiscentos e vinte mil e trezentos reais), destinado ao Empenhamento, Liquidação e Pagamento de Despesas com Pessoal decorrentes de Terceirização e dá outras providências.
09 - Projeto de Lei n.º 075/17, de 12-09-2017 - Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contratação de Técnico em Enfermagem, em caráter temporário de excepcional interesse público.
10 - Projeto de Lei Legislativo n.º 005/17, de 11-09-2017 - Mesa Diretora - Estabelece Turno Único de serviço na Câmara Municipal de Vereadores de Getúlio Vargas.
11 - Projeto de Lei Legislativo n.º 006/17, de 12-09-2017 - Vereadora Cleonice Teresinha Petroli Forlin - Altera a redação da Lei Municipal nº 3.745/2007, que institui o dia Municipal da Imprensa.
12 - Indicação n.º 021/17, de 06-09-2017 - Vereador Domingo Borges de Oliveira - Sugere ao Executivo Municipal que seja realizada uma fiscalização quanto a existência de numeração dos imóveis urbanos de nosso Município, com o intuito de exigir a afixação da numeração na parte frontal dos imóveis.