Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-02-2020
ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
001/2020 |
04- 02-2020 |
Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita que sejam feitas melhorias nas condições de trafegabilidade, operação tapa buracos e melhor estruturação da ponte existente na Rua Guilherme Doege, bairro São José. |
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02 |
002/2020 |
04-02-2020 |
Bancada do MDB - Solicita que seja feita uma operação tapa buracos na Rua João Carlos Machado, no trecho compreendido entre as Ruas Alexandre Bramatti e Luiz Bergamini. |
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03 |
003/2020 |
04-02-2020 |
Vereador Elias Lopes da Silva - Solicita a construção de uma boca de lobo na Rua Arcibaldo Somenzi, esquina com a Rua José Cortesi, bem como a limpeza da boca de lobo já existente na esquina acima (nas proximidades da igreja). |
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04 |
001/2020 |
27-01-2020 |
Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), destinados a manutenção do Incentivo à Atenção Básica – PIES. |
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05 |
002/2020 |
27-01-2020 |
Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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06 |
003/2020 |
27-01-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 31.481,00 (trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e um reais), destinado a apoiar as Cadeias Produtivas e Fomento Agropecuário. |
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07 |
004/2020 |
27-01-2020 |
Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. |
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08 |
005/2020 |
27-01-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinados a implantação do Centro de Atenção Psicossocial CAPS I (RAPS/CRACK). |
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09 |
006/2020 |
27-01-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 117.405,22 (cento dezessete mil, quatrocentos e cinco reais e vinte e dois centavos), destinados ao incremento temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica, no âmbito do Piso da Atenção Básica – PAB FIXO do Município de Getúlio Vargas RS. |
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10 |
007/2020 |
27-01-2020 |
Executivo Municipal - Altera dispositivos da Lei nº 5.033/15, que autorizou o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, conceder Cessão de Uso de Veículo Ambulância e equipamentos que integram o Programa Salvar/Samu/RS, e repassar verbas ao Hospital São Roque. |
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11 |
008/2020 |
27-01-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o custeio do contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul- IPERGS, dispõe sobre a forma de custeio e dá outras providências. |
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12 |
30-01-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (uma) Servente, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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13 |
30-01-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para agência de correios. |
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14 |
30-01-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 02 (dois) Operadores de Máquinas, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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15 |
30-01-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Motorista, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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16 |
31-01-2020 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Pedagogia, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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17 |
04-02-2020 |
Vereador Paulo Cesar Borgmann - Sugere ao Executivo Municipal a instalação de hidrantes subterrâneos nas comunidades do interior, nas saídas das caixas d’água. |
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18 |
04-02-2020 |
Vereador Paulo Cesar Borgmann – Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Sachetti. |
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