RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº: 165/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 128/2024

PROCESSO Nº: 165/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 128/2024

OBJETO: Retirada e reinstalação de aparelho de ar condicionado, em virtude de obra em andamento. Total de dois aparelhos.

REGÊNCIA: Lei Federal nº 14.133/2021

Em razão de o objeto do referido processo já constar no item 1.3.5 do contrato 06/2023, o processo administrativo de dispensa de licitação torna-se frustrado, sendo encerrado, sem a conclusão e a contratação da empresa vencedora. Um novo processo deverá ser aberto exclusivamente para a instalação dos aparelhos, serviço não incluso no projeto.

Getúlio Vargas, 29 de Fevereiro de 2024
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GETÚLIO VARGAS
Aquiles Pessoa da Silva
Presidente do Poder Legislativo Municipal