Boletim Informativo 001-2023.txt

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BOLETIM INFORMATIVO Nº. 001/2023
Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2023, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Domingo Borges de Oliveira, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Anderson Franklin da Silva, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Ines Aparecida Borba, Jeferson Wilian Karpinski, Marco Antonio Talgatti, Nilso João Talgatti e Paulo Dall Agnol.  
PROPOSIÇÕES EM PAUTA


Pedido de Informações - 001/2023 - 31-01-2023 - Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita informações sobre o início das obras de calçamento na Rua Dr. Eduardo Barreto Viana, bairro Santo André, nas proximidades do Parque Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Requerimento - 001/2023 - 31-01-2023 - Vereador Anderson Franklin da Silva - Solicita a Mesa Diretora que realize audiência pública para tratar sobre a perturbação do sossego na área central de nosso Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei - 001/2023 - 05-01-2023 - Executivo Municipal - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a redação do caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 6.100/2022 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei - 002/2023 - 05-01-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a contratação de 03 (três) Professores de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei - 003/2023 - 11-01-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a contratação de 15 (quinze) Auxiliares de Professor, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei - 004/2023 - 12-01-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Artes, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei - 005/2023 - 12-01-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei - 006/2023 - 12-01-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Letras Português, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei - 008/2023 - 17-01-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. 
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei - 009/2023 - 17-01-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências. 
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei - 010/2023 - 25-01-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo firmar Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da  Secretaria da Segurança Pública e a Polícia Civil para a contratação de um estagiário para a Delegacia de Polícia deste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei - 011/2023 - 31-01-2023 - Executivo Municipal - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal n.º 6.103/2022 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023 - e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei - 012/2023 - 31-01-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar a contratação de 01 (um) Auxiliar de Professor, em caráter temporário de excepcional interesse público. 
APROVADO POR UNANIMIDADE


Indicação - 001/2023 - 26-01-2023 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Sugere ao Executivo Municipal que sejam plantadas árvores na área externa do Ginásio Municipal Ataliba José Flores.
APROVADO POR UNANIMIDADE


COMUNICADOS


* A Casa Legislativa segue, segundo a Lei Municipal Nº 6.093 de 21 de dezembro de 2022, em Turno Único no serviço da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas, até o dia 28/02/2023;
* O atendimento na Casa acontece das 7h30 às 13h30 de segunda a sexta-feira;
* O contato com o Poder Legislativo pode ser feito também por telefone através do número (54) 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;
* A próxima sessão será realizada em 17 de fevereiro, às 18h30;
* As sessões são transmitidas ao vivo, online, pelo canal de Youtube da Câmara. Momentos antes do início, os links são disponibilizados nas redes sociais e site da Casa.


Para mais informações acesse:
getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 06 de fevereiro de 2023


Domingo Borges de Oliveira
Presidente