Boletim Informativo 016-2022.docx.txt

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BOLETIM INFORMATIVO Nº. 016/2022


Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2022, às 18h, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Aquiles Pessoa da Silva, Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Ines Aparecida Borba, Jeferson Wilian Karpinski, Nilso João Talgatti, Paulo Dall Agnol e Sérgio Batista Oliveira de Lima.




PROPOSIÇÕES EM PAUTA        


Requerimento 002/2022, 02-05-2022 - Vereadores Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa e Dinarte Afonso Tagliari Farias – Sugere a Mesa Diretora que realize Sessão em homenagem aos 100 anos da Escola de Educação Básica IDEAU – Santa Clara.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Pedido de Informação 002/2022, de 17/05/2022 - Vereadora Ines Aparecida Borba – Solicita informações sobre quais critérios estão sendo utilizados para seleção dos animais que serão atendidos pelo programa de castração municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei acompanhado de Parecer 047/2022, de 25/04/2022 - 
Executivo Municipal – Acresce o art. 90-A à Lei Municipal nº 5.314/2017, que institui o Código Tributário Municipal.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 063/2022, de 17/05/2022 - Executivo Municipal – Altera o Anexo II quanto ao cargo de Chefe De Gabinete Do Prefeito e a tabela constante no anexo IV da Lei Municipal nº 5.928/2021 que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Classificação de Cargos Públicos Municipais.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 064/2022, de 17/05/2022 - Executivo Municipal – Altera os Artigos 1º e 1º-A da Lei Municipal nº 5.977 de 06 de abril de 2022.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Indicação 004/2022, de 29/04/2022 - Vereador Sergio Batista Oliveira de Lima - Sugere ao Executivo Municipal a inclusão do artigo 209 da Lei Federal n.º 8.112/1990 na Lei Municipal n.º 19991/91 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais.
APROVADO POR UNANIMIDADE


COMUNICADOS


*As próximas sessões ordinárias acontecem nos dias 2, 9 e 23, às 18h30 na Câmara de Vereadores.
*O atendimento na Casa acontece das 8h30 às 11h30, e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira.
*O contato com o Poder Legislativo pode ser feito também por telefone através do número 54 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com.


Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 25 de maio de 2022


Dinarte Afonso Tagliari Farias
Presidente