ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

 ESPÉCIE  

 NÚMERO 

 DATA   

AUTORIA/ASSUNTO

01

Projeto de Lei

068/2023

18-07-  2023

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar o encargo constante no inciso I, do artigo 3.º, da Lei Municipal n.º 4.734/2014, que alterou a Lei N.º 4.355/2011, referente a doação de imóvel urbano à empresa OSMAR ANDRÉ CORBELINI – ME.

02

Projeto de Lei

069/2023

18-07-2023

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital São Roque, para conceder Cessão de Uso de veículo Ambulância e equipamentos que integram o Programa Salvar/Samu/RS e repassar verbas.

03

Projeto de Lei

070/2023

18-07-2023

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital São Roque, para realização de atendimento ambulatorial de urgência e emergência, Pronto Socorro 24 horas, atendimento em regime de sobreaviso, internação hospitalar 72 horas, cirurgias eletivas, exames de imagens, consultas e procedimentos especializados, internações em saúde mental, transferência de pacientes e dá outras providências.

04

Projeto de Lei

071/2023

18-07-2023

Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Passofundense de Cegos – APACE.

05

Projeto de Lei

072/2023

18-07-2023

Executivo Municipal – Dispõe sobre desafetação de terreno urbano, identificado na Matrícula n.º 24.222, erroneamente considerado como Área de Preservação Permanente – APP.

06

Projeto de Lei

073/2023

18-07-2023

Executivo Municipal - Dispõe sobre desafetação parcial de terreno urbano, identificado na Matrícula n.º 24.291, erroneamente considerado como Área de Preservação Permanente – APP.

07

Projeto de Lei

074/2023

18-07-2023

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o custeio do contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPÊ SAÚDE, dispõe sobre a forma de custeio e dá outras providências.

08

Moção

009/2023

18-07-2023

Vereador Nilso João Talgatti – Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento do Senhor Getulio Uriarte.