ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

024/2023

24-08-2023

Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Solicita ao Executivo Municipal que sejam feitos calçamentos nas seguintes ruas de nosso Município: Rua entre a Rua Candido Cony e Alexandre Bramatti, localizada atrás da UBS São José e CIR, bairro São José; e Rua Eduardo Barreto Viana, do término do calçamento que será feito com a emenda parlamentar até o encontro do calçamento na mesma rua, bairro Santo André.

02

Projeto de Lei

090/2023

29-08-2023

Executivo Municipal – Dispõe sobre os pagamentos da Lei Federal nº 14.434/2022 que instituiu o piso nacional da Enfermagem e dá outras providências.

03

Projeto de Lei

091/2023

14-08-2023

Executivo Municipal – Revoga a Lei Municipal nº 6.156/2023.

04

Projeto de Decreto Legislativo

006/2023

28-08-2023

Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.

05

Moção

011/2023

29-08-2023

Bancada do PP – Solicita que seja encaminhada Moção de Apoio ao marco temporal das terras indígenas, visando que os índios somente possam discutir a propriedade das terras rurais que estavam em sua posse ou eram reclamadas até o dia 05 de outubro de 1988.