ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

025/2023

 06-09-   2023

Vereador Domingo Borges de Oliveira - Solicita que seja feito o cercamento da pracinha de brinquedos e dos equipamentos da academia ao ar livre, localizados atrás do Centro de Convivência Natalício José Botolli.

02

Pedido de Providências

026/2023

12-09- 2023

Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita que seja construído um quebra-molas ou faixa elevada na Rua Batista Guidi, nas proximidades do número 600, bairro Santa Catarina.

03

Pedido de Providências

027/2023

12-09-2023

Vereadora Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa - Solicita que seja construído um quebra-molas ou faixa elevada na Rua Arcibaldo Somenzi, entre os números 93 e 146, bairro Santo André.

04

Projeto de Lei acompanhado de Parecer Favorável

086/2023

14-08-2023

Executivo Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências

05

Projeto de Lei

092/2023

11-09-2023

Executivo Municipal – Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2023 para fins de execução das despesas relativas aos recursos recebidos da Lei Paulo Gustavo e dá outras providências.

06

Projeto de Lei

093/2023

11-09-2023

Executivo Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

07

Projeto de Lei

094/2023

12-09-2023

Executivo Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

08

Projeto de Lei Legislativo

010/2023

11-09-2023

Mesa Diretora – Altera o Anexo I, da Lei Municipal n.º 4.517, de 27 de junho de 2012.

09

Indicação

014/2023

11-09-2023

Vereador Jeferson Wilian Karpinski - Solicita que sejam oficiados os Presidentes do Senado Federal e Câmara dos Deputados, a fim de que adotem as medidas necessárias para a garantia das prerrogativas constitucionais do Congresso Nacional frente à afronta da tentativa de aprovação do aborto pela ADPF 442, apresentada perante o Supremo Tribunal Federal.