ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Pedido de Providências

008/2023

10-04-2023

Vereador Paulo Dall Agnol - Solicita que seja construída uma rotatória na esquina da Rua Max Padaratz com a Rua Constante Richetti.

02

Projeto de Lei acompanhado de Emenda

026/203

24-03-2023

Executivo Municipal – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº 5.928/2021 que dispõe sobre Plano de Classificação de Cargos Públicos Municipais, e dá outras providências.

03

Projeto de Lei

030/2023

10-04-2023

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) destinado a custear despesas com apoio administrativo, operacional e assistência técnica necessários a manutenção das atividades e dá outras providências.

04

Projeto de Lei

031/2023

10-04-2023

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU e dá outras providências.

05

Projeto de Lei

032/2023

11-04-2023

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas no valor de R$ 16.070,00 (dezesseis mil e setenta reais), para a participação de empresários do município, na JORNADA HJ23 CONFERENCE, que ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de setembro deste ano, em Concórdia, SC e dá outras providências.

06

Projeto de Lei

033/2023

11-04-2023

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com o Sindicato Rural de Getúlio Vargas, para realização do X Fórum Norte Gaúcho do Milho e do Trigo e dá outras providências.

07

Projeto de Lei

034/2023

10-04-2023

Executivo Municipal- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Parceria via Termo de Fomento, com o TABAJARA FUTEBOL CLUBE para realização do campeonato 1ª Taça Tabajara de Futebol 7 e dá outras providências.

08

Projeto de Lei Legislativo

004/2023

04-04-2023

Mesa Diretora - Ratifica a Lei Municipal n.º 6.126, de 17 de março de 2023, no que tange ao índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores integrantes do Poder Legislativo Municipal, do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários.

09

Indicação

003/2023

22-03-2023

Vereador Jeferson Wilian Karpinski - Sugere ao Executivo Municipal a criação de um Parque Municipal de Rodeios.

10

Indicação

004/2023

05-04-2023

Mesa Diretora - Sugere ao Executivo Municipal a instalação de portas com detectores de metal nas escolas municipais e a contratação de policiais militares aposentados para maior segurança nas escolas municipais.

11

Indicação

005/2023

05-04-2023

Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita ao Executivo Municipal que haja vigilantes em todas as escolas municipais durante o horário escolar.