Pauta da Sessão Ordinária do dia 28-07-2016

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Projeto de Lei n.º 089/16, de 26-07-2016 - Executivo Municipal – Autoriza o Município de Getúlio Vargas, através do Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Beneficente Lar da Criança e dá outras providências.

02 - Projeto de Lei n.º 090/16, de 26-07-2016 - Executivo Municipal – Cria taxas pelos serviços prestados pelo Município, delegados pelo INCRA.

03 - Projeto de Lei n.º 091/16, de 26-07-2016 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de 31.000,00 (trinta e um mil reais), objetivando a conjugação de esforços para apoio às Cadeias Produtivas e Fomento Agropecuário – PCP e dá outras providências.

04 - Projeto de Lei n.º 092/16, de 26-07-2016 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), objetivando a conjunção de esforços para a realização do 3.º Pedal Cidade de Getúlio Vargas e dá outras providências.

05 - Projeto de Lei Legislativo n.º 005/16, de 25-07-2016 - Mesa Diretora - Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, dos Vereadores e dos Secretários Municipais para a Legislatura 2017 a 2020 e dá outras providências.