Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-02-2021
ORDEM |
P R O P O S I Ç Ã O |
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ESPÉCIE |
NÚMERO |
DATA |
AUTORIA/ASSUNTO |
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01 |
23-02-2021 |
Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Solicita informações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico sobre quais medidas estão sendo planejadas para regularização dos estacionamentos rotativos no Município de Getúlio Vargas. |
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02 |
23-02-2021 |
Vereadora Ines Aparecida Borba - Solicita o patrolamento e cascalhamento nos seguintes locais: Km 18, entrada da estrada geral até a propriedade do Senhor Jair Seki e na Linha Torresmo, propriedade do Senhor Francisco Seki até a propriedade do Senhor Isidoro Vitosloski. |
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03 |
18-02-2021 |
Executivo Municipal - Altera o inciso VI do Art. 16 da Lei Municipal nº 5.688/2020, que dispõe sobre a inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem animal e sua fiscalização através do serviço de inspeção municipal - S.I.M. |
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04 |
19-02-2021 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 02 (duas) Monitoras, atualmente enquadradas no cargo de Auxiliar de Professor, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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05 |
19-02-2021 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 04 (quatro) Serventes, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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06 |
19-02-2021 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Pedagogia, em caráter temporário de excepcional interesse público. |
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07 |
19-02-2021 |
Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.691/20, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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08 |
19-02-2021 |
Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), destinado a execução do Convênio nº. 892301/19-Proposta nº. 050681/19 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. |
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09 |
19-02-2021 |
Executivo Municipal - Altera as alíquotas constantes no artigo 13 da Lei Municipal nº 5.633 de 31 de março de 2020, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Getúlio Vargas. |
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10 |
23-02-2021 |
Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Sugere ao Executivo Municipal o cumprimento da Lei Federal n.º 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. |
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