Pauta da Sessão Ordinária do dia 19-12-2019

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Providências n.º 037/19, de 11-12-2019 - Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Solicita o calçamento na Rua Eduardo Barreto Viana, do cruzamento da Rua Pedro Dalacorte até o encontro com o calçamento já existente. 

02 - Pedido de Providências n.º 038/19, de 11-12-2019 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita que seja realizado um estudo técnico, pela engenharia de trânsito de nosso Município, para que sejam implantados outros meios de redução de velocidade e organização do trânsito, além dos já existentes, no encontro das Ruas Engenheiro Firmino Girardello, Pedro Toniollo e acesso a Rua Pedro Dalacorte, bairro Santo André. 

03 - Projeto de Lei n.º 105/19, de 26-11-2019, acompanhado de Parecer n.º 012/19, de 17-12-2019 - Executivo Municipal – Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Getúlio Vargas.

04 - Projeto de Lei n.º 106/19, de 27-11-2019, acompanhado de Parecer n.º 013/19, de 17-12-2019 - Executivo Municipal – Altera a redação do artigo  54, revoga o seu parágrafo único, altera  a redação  do § 1º do artigo 56  e altera o inciso I, do artigo 67, todos da Lei nº 1.991/1991, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município.

05 - Projeto de Lei n.º 111/19, de 16-12-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental, em caráter temporário de excepcional interesse público.

06 - Projeto de Lei n.º 112/19, de 16-12-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 02 (dois) Professores de Artes, 02 (dois) Professores de Ciências e 01 (um) Professor de Música em caráter temporário de excepcional interesse público.

07 - Projeto de Lei n.º 113/19, de 16-12-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Letras-Português/Inglês, em caráter temporário de excepcional interesse público.

08 - Projeto de Lei n.º 114/19, de 16-12-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Letras/Português, em caráter temporário de excepcional interesse público.

09 - Projeto de Lei n.º 115/19, de 16-12-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Professor de Filosofia, em caráter temporário de excepcional interesse público.

10 - Projeto de Lei n.º 116/19, de 16-12-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 05 (cinco) Professores de Pedagogia, em caráter temporário de excepcional interesse público.

11 - Projeto de Lei n.º 117/19, de 17-12-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via Termo de Fomento,  com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas - APAE, para oferecer atendimentos de Assistência Social.

12 - Projeto de Lei n.º 118/19, de 17-12-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via Termo de Fomento,  com a Ação Social Getuliense Nossa Senhora da Salete – Lar da Menina, para serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos de 2020.

13 - Projeto de Lei n.º 119/19, de 17-12-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via Termo de Fomento,  com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Getúlio Vargas - APAE, visando a manutenção operacional e pedagógica da entidade.

14 - Moção n.º 029/19, de 16-12-2019 - Vereador Eloi Nardi – Solicita que seja encaminhada Moção para a extinção do fundo eleitoral.