Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-03-2017

por Cristiane Piccoli Dalapria publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Providências n.º 002/17, de 22-02-2017 - Vereador Domingo Borges de Oliveira - Solicita que seja efetuada a pavimentação asfáltica no trecho da Rua Major Cândido Cony, entre as Ruas Pedro Toniollo e Arcibaldo Somenzi.

02 - Pedido de Providências n.º 003/17, de 07-03-2017 - Vereador Jeferson Wilian Karpinski – Solicita que seja colocado um bueiro para solucionar o problema de escoamento de água da chuva, na Rua Guaíba, n.º 936.

03 - Pedido de Providências n.º 004/17, de 13-03-2017 - Bancada do PMDB - Solicita que seja realizado um estudo técnico pela engenharia de tráfego para implantação de rotatória e/ou faixa elevada de pedestre com a devida marcação de marcas viárias no trajeto da Rua  Jacob Gremmelmaier, cruzamento com a Rua Frei Gentil, próximo ao Presídio Estadual.

04 - Pedido de Providências n.º 005/17 de 13-03-2017 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita que seja realizado o patrolamento, colocação de tubos em bueiros e as obras necessárias no trajeto das residências de Luiz Bikoski, Gilmar Zorzan e Luiz Rogoski na comunidade de Ventarra baixa, interior de nosso Município.

05- Projeto de Lei n.º 013/17, de 24-02-2017 - Executivo Municipal -  Revoga as Leis Municipais n.º 2.600/1997, 2696/1998 e 4.188/2010, que criaram cargos em comissão.

06- Projeto de Lei n.º 014/17, de 24-02-2017 - Executivo Municipal -  Extingue o cargo em comissão de Orientador de Serviço e Apoio Sócio Familiar.

07- Projeto de Lei n.º 015/17, de 13-03-2017 - Executivo Municipal -  Cria cargo de provimento efetivo de Farmacêutico.

08- Projeto de Lei n.º 016/17, de 13-03-2017 - Executivo Municipal -  Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratação de Farmacêutico, em caráter temporário de excepcional interesse público.

09- Projeto de Lei n.º 017/17, de 13-03-2017 - Executivo Municipal -  Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 05 Auxiliares de Professor, em caráter temporário de excepcional interesse público.

10- Projeto de Lei n.º 018/17, de 13-03-2017 - Executivo Municipal -  Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Professor de Educação Física, Pedagogia e Serventes, em caráter temporário de excepcional interesse público.

11- Projeto de Lei n.º 019/17, de 13-03-2017 - Executivo Municipal -  Estabelece o índice para reposição salarial dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.

12- Projeto de Lei Legislativo n.º 002/17, de 14-03-2017 - Mesa Diretora -  Concede reposição da remuneração dos servidores do Poder Legislativo.