Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-07-2018

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Requerimento n.º 004/18, de 04-07-2018 - Bancadas do PP e PTB - Sugere a Mesa Diretora que realize Sessão em homenagem aos 50 anos de fundação da Igreja do Evangelho Quadrangular, em nosso Município

02 - Projeto de Lei n.º 070/18, de 09-07-2018 - Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no Plano Plurianual (PPA) – Lei Municipal n.º 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas Diretrizes Orçamentárias (LDO) – Lei Municipal n.º 5.293/17, na Secretaria de Obras, Viação e Serviços e dá outras providências.

03 - Projeto de Lei n.º 071/18, de 09-07-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais), destinado a devolução de recursos relativos a execução de calçamento em ruas da Cidade de Getúlio Vargas e dá outras providências.

04 - Projeto de Lei n.º 072/18, de 09-07-2018 - Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no Plano Plurianual (PPA) – Lei Municipal n.º 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas Diretrizes Orçamentárias (LDO) – Lei Municipal n.º 5.293/17, na Secretaria de Obras, Viação e Serviços e dá outras providências.

05 - Projeto de Lei n.º 073/18, de 09-07-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais), destinado a devolução de recursos relativos a execução de calçamento em ruas da Cidade de Getúlio Vargas e dá outras providências.

06 - Projeto de Lei n.º 074/18, de 09-07-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Município de Getúlio Vargas, através do Poder Executivo, a instituir contribuição de melhoria na forma que especifica.

07 - Projeto de Lei n.º 075/18, de 09-07-2018 - Executivo Municipal – Altera o “caput” do artigo 2.º da Lei 5.336 de 02 de fevereiro de 2018 e a alínea “c” da Cláusula Quarta da minuta do convênio anexa à Lei Municipal n.º 5.336/2018.

08 - Projeto de Lei n.º 076/18, de 10-07-2018 - Executivo Municipal – Determina alteração nos artigos 6.º e “caput” do artigo 21 da Lei Municipal n.º 3.549/2005, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.

09 - Indicação n.º 013/18, de 09-07-2018 - Vereadora Cleonice Teresinha Petroli Forlin - Sugere a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, por meio do Departamento da Cultura, que inclua a Praça Flores da Cunha como patrimônio histórico e cultural do Município de Getúlio Vargas, tendo em vista a sua importância histórica para todos os getulienses residentes ou não nesta Cidade.

10 - Moção n.º 010/18, de 29-06-2018 - Bancada do MDB – Solicita que  seja encaminhada Moção de Apoio ao Projeto de Lei n. 6818/2013, que: "Dispõe sobre a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas”.

11 - Moção n.º 011/18, de 09-07-2018 - Vereador Eloi Nardi – Solicita que seja parabenizada a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e os idealizadores da Copa do Mundo 2018 de Getúlio Vargas, pela grande integração das famílias getulienses.

12 - Moção n.º 012/18, de 09-07-2018 - Bancadas do PP e PTB – Solicitam que seja encaminhada Moção de Louvor ao Sargento Daronchi e ao Soldado Kruger, por terem salvado a vida de um bebê que havia se afogado com leite materno, no último dia 03, durante patrulhamento de rotina.