Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-02-2019
01 - Pedido de Providências n.º 01/19, de 05-02-2019 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita que seja feita uma limpeza urgente nos tubos de escoamento de água pluvial na Rua Leonardo Noskoski, próximo ao número 60, bairro Consoladora.
02 - Projeto de Lei n.º 001/19, de 23-01-2019 - Executivo Municipal – Altera a redação do § 1º, do art. 1º da Lei Municipal nº 5.439/18 que determina o pagamento de licença–prêmio na forma que especifica e dá outras providências.
03 - Projeto de Lei n.º 002/19, de 30-01-2019 - Executivo Municipal - Inclui procedimentos e exames ambulatoriais no Anexo I da Minuta do Convênio da Lei Municipal nº 5.362/18, que autorizou o Município a firmar Convênio com o Hospital Santa Terezinha de Erechim.
04 - Projeto de Lei n.º 003/19, de 31-01-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão de uso de imóvel através de Processo Licitatório e dá outras providências.
05 - Projeto de Lei n.º 004/19, de 31-01-2019 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e dá outras providências.
06 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/19, de 01-02-2019 - Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo e horário de expediente nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.
07 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/19, de 05-02-2019, acompanhado de Parecer n.º 001/19 - Mesa Diretora - Aprova a prestação de contas do Poder Executivo relativo ao exercício de 2016.
08 - Indicação n.º 001/19, de 05-02-2019 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Sugere ao Executivo Municipal que viabilize a implantação de legislação especifica na questão de limpeza, desinfecção, capinagem e drenagem de imóvel privado, não edificado, ficando o Executivo Municipal, após ter notificado dentro dos prazos legais, autorizado a limpar os referidos terrenos particulares, sempre que necessário, e enviar a conta aos proprietários após a realização do serviço.
09 - Indicação n.º 002/19, de 05-02-2019 - Vereador Domingo Borges de Oliveira - Sugere ao Executivo Municipal a implantação, nas escolas municipais, de um projeto para que seja feita a captação e reaproveitamento da água da chuva para fins não potáveis.
10 - Moção n.º 001/19, de 05-02-2019 - Vereador Paulo Cesar Borgmann – Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento da Senhora Ana Elite da Silva.