Pauta da Sessão Ordinária do dia 04-10-2017
01 - Pedido de Providências n.º 035/17, de 26-09-2017 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Solicita a manutenção das luminárias da ponte localizada na Rua Alexandre Bramatti, próxima a Ampla; e sugere a implantação de lâmpadas de LED no acesso principal de nosso Município.
02 - Pedido de Providências n.º 037/17, de 02-10-2017 - Vereador Paulo Cesar Borgmann - Solicita a pintura/sinalização dos postes de iluminação pública que estejam instalados fora do canteiro central e/ou fora do passeio público.
03 - Pedido de Informações n.º 009/17, de 02-10-2017 - Bancada do PMDB - Solicita informações sobre quais prioridades estão cadastras no Sistema SICONV e no Sistema do Plano de Ações Articulas (PAR), a fim de buscarmos recursos através de Emendas Parlamentares que venham ao encontro das prioridades já cadastradas.
04 - Projeto de Lei n.º 077/17, de 25-09-2017 - Executivo Municipal – Altera Laudo Técnico de Levantamento de Riscos Ambientais anexo à Lei Municipal n.º 4.566/13.
05 - Projeto de Lei n.º 081/17, de 02-10-2017 - Executivo Municipal – Altera a redação do artigo 3.º, da Lei Municipal n.º 3.025/01.
06 - Projeto de Lei n.º 082/17, de 02-10-2017 - Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal n.º 4.410/2011 – Plano de Classificação de Cargos Públicos Municipais, quanto aos requisitos para provimento do cargo de Auxiliar de Administração.
07 - Projeto de Lei n.º 084/17, de 02-10-2017 - Executivo Municipal – Cria 01 cargo efetivo de Orientador Social, passando a 03 o total de cargos da Lei Municipal n.º 4.410/2011 - Plano de Classificação de Cargos Públicos Municipais.
08 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 008/17, de 02-10-2017 - Mesa Diretora - Concede licença, sem remuneração, ao Prefeito Municipal.
09 - Indicação n.º 022/17, de 29-09-2017 - Bancada do PMDB - Sugere ao Executivo Municipal a criação de lei específica de defesa dos direitos animais, visando à proteção aos mesmos, conforme legislação federal, abrangendo a definição de maus tratos, celebração de convênios para esterilização/castração, adoção consciente e controle zoonoses.
10 - Moção n.º 007/17, de 29-09-2017 - Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. João Wianey Carlet, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de setembro de 2017.
11 - Moção n.º 008/17, de 02-10-2017 - Vereador Vilmar Antonio Soccol - Seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Adelar Bertussi, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de setembro de 2017.