ORDEM

P   R   O   P   O   S   I   Ç   à  O

ESPÉCIE

NÚMERO

DATA

AUTORIA/ASSUNTO

01

Requerimento

003/2020

02-06-2020

Bancada do PP - Sugere a Mesa Diretora que convide o Secretário Municipal de Meio Ambiente, para que compareça em uma Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, para prestar esclarecimentos sobre as supostas irregularidades em relação a poluição dos rios de nosso Município.

02

Pedido de Informações

008/2020

02-06-2020

Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita o introdutório do SAMU de nosso Município, a relação de funcionários e se está sendo respeitado o afastamento dos funcionários do grupo de risco, devido a pandemia do Covid-19

03

Pedido de Providências

016/2020

02-06-2020

Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita que seja realizada uma operação tapa buracos na Rua Max Padaratz, entre as Ruas Jacob Gremmelmaier e Professor Francisco Stawinski, bairro Centro.

04

Projeto de Lei

048/2020

01-06-2020

Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO),  Lei Municipal nº. 5.558/19, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

05

Projeto de Lei

049/2020

01-06-2020

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde, no âmbito do Piso da Atenção Básica – PAB FIXO do Município de Getúlio Vargas RS.

06

Projeto de Lei

050/2020

01-06-2020

Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO),  Lei Municipal nº. 5.558/19, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

07

Projeto de Lei

051/2020

01-06-2020

Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinados ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde, no âmbito do Piso da Atenção Básica – PAB FIXO do Município de Getúlio Vargas RS.

09

Projeto de Lei

053/2020

03-06-2020

Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Orientador Social, em caráter temporário de excepcional interesse público.

10

Projeto de Decreto Legislativo

005/2020

01-06-2020

Mesa Diretora – Estabelece ponto facultativo nos serviços da Câmara Municipal de Vereadores de Getúlio Vargas .