Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas aprova seis proposições na 10ª sessão plenária do ano de 2023 e uma é adiada por pedido de vistas
Na última quinta-feira, dia 27 de abril de 2023, a Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas realizou a décima sessão plenária do ano. Foram discutidas sete proposições, sendo que seis foram aprovadas por unanimidade e uma teve pedido de vistas votado favoravelmente por todos os edis (a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 001/2023).
Entre as proposições discutidas, destaca-se o Pedido de Providências 011/2023 do vereador Aquiles Pessoa da Silva, que solicita ao Executivo Municipal, por intermédio do Comtran, que modifique o sentido de estacionamento, de oblíquo para horizontal, na quadra da Rua Pedro Toniolo, da Av. Borges de Medeiros até a Rua Professor Francisco Stawinski.
Também foi discutida a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 001/2023 do Executivo Municipal, que autoriza a inclusão do artigo 66-A na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Além disso, o Projeto de Lei 037/2023 do Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 5.801 de 09 de abril de 2021, que autorizou o Poder Executivo a firmar convênio de mútua colaboração com repasse de recursos financeiros a título de cofinanciamento referente a serviços Hospitalares e Ambulatoriais a serem prestados pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE, foi discutido pelos vereadores.
Outras proposições discutidas foram o Projeto de Lei Legislativo 005/2023 do vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, que dispõe sobre denominação de ruas localizadas no bairro Santo André, em Getúlio Vargas; a Indicação 006/2023 do vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, que sugere ao Executivo Municipal que sejam instaladas placas de identificação das ruas nos Loteamentos Ouro Verde I, II e III, bairro Santo André; a Indicação 007/2023 da Bancada do PTB, que sugere a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, através do Departamento da Cultura, que inclua a Gruta Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas, como patrimônio histórico do Município; e a Moção de Apoio 003/2023 do vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, que solicita o envio de Moção de Apoio em aprovação do PLC 04/2023, em prol das turmas 2017 e 2019 de inspetores e escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Sul em prol da segurança pública.
A Casa do povo getuliense está de portas abertas para receber a população que queira assistir às sessões. As sessões do mês de maio acontecerão nos dias 11, 18 e 25, sempre às 18h30.