Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas aprova moção de apoio ao marco temporal
A Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul, aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (31), a Moção de Apoio nº 011/2023, de autoria da Bancada do Partido Progressista (PP).
A moção manifesta apoio ao marco temporal das terras indígenas, que determina que os povos indígenas somente podem discutir a propriedade das terras rurais que estavam em sua posse ou eram reclamadas até o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.