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BOLETIM INFORMATIVO Nº. 013/2023


Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2023, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Domingo Borges de Oliveira, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Dianete Rampazzo Dallacosta, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Ines Aparecida Borba, Jeferson Wilian Karpinski, Lisiane Brandalise, Nilso João Talgatti e Paulo Dall Agnol.  
PROPOSIÇÕES EM PAUTA


Pedido de Providências nº 011/2023 de 24-04-2023         - Vereador Aquiles Pessoa da Silva - Solicita ao Executivo Municipal, por intermédio do Comtran, que modifique o sentido de estacionamento, de oblíquo para horizontal, na quadra da Rua Pedro Toniolo, da Av. Borges de Medeiros até a Rua Professor Francisco Stawinski.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Proposta de emenda à Lei Orgânica acompanhada de Parecer nº 001/2023 de 28-03-2023 - Executivo Municipal - Autoriza o Executivo Municipal a incluir o artigo 66-A na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
PEDIDO DE VISTAS APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei  nº 037/2023 de 25-04-2023 - Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal nº 5.801 de 09 de abril de 2021, que autorizou o Poder Executivo a firmar convênio de mútua colaboração com repasse de recursos financeiros a título de cofinanciamento  referente  a serviços Hospitalares e Ambulatoriais  a serem prestados  pela Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei Legislativo nº 005/2023 de 25-04-2023 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias – Dispõe sobre denominação de ruas, localizadas no bairro Santo André, em Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Indicação nº 006/2023 de 24-04-2023 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Sugere ao Executivo Municipal que sejam instaladas placas de identificação das ruas nos Loteamentos Ouro Verde I, II e III, bairro Santo André.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Indicação nº 007/2023 de 24-04-2023 - Bancada do PTB - Sugere a Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, através do Departamento da Cultura, que inclua a Gruta Nossa Senhora de Lourdes, localizada na Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas, como patrimônio histórico do Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Moção de Apoio nº 003/2023 de 24-04-2023 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias - Solicita o envio de Moção de Apoio em aprovação do PLC 04/2023, em prol das turmas 2017 e 2019 de inspetores e escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Sul em prol da segurança pública. 
APROVADO POR UNANIMIDADE


  

Confira a íntegra das proposições em pauta lendo o qr code em seu celular ou no link
tinyurl.com/2cooffae


AVISOS


* O atendimento na Casa acontece das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h de segunda a sexta-feira;
* O contato com o Poder Legislativo poderá ser feito também por telefone através do número 54 – 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com;
* A próxima sessão plenária acontece no dia 11 de maio (quinta-feira), às 18h30, na Casa Legislativa.


Para mais informações acesse:
getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 03 de maio de 2023


Domingo Borges de Oliveira
Presidente