BOLETIM INFORMATIVO Nº. 033/2022
Sessão Ordinária do dia 15 de setembro de 2022, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Anderson Franklin da Silva, Aquiles Pessoa da Silva, Dianete Maria Rampazzo Dalla Costa, Jeferson Wilian Karpinski, Marco Antonio Talgatti, Nilso João Talgatti e Paulo Dall Agnol.
PROPOSIÇÕES EM PAUTA


Pedido de Providências 011/2022, de 12/09/2022 - Vereador Domingo Borges de Oliveira – Solicita ao Contran que realize um estudo da possibilidade de fazer uma demarcação de cargas e descargas na frente dos estabelecimentos comerciais deste município.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 109/2022, de 09/09/2022 - Executivo Municipal - Inclui novas Ações no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº 5.843/21 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº 5.875/21, e dá outras Providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 110/2022, de 09/09/2022 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais), destinado a construção de poços tubulares profundos, conforme Processo nº 22/2200-0000789-4, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 111/2022, de 09/09/2022 - Executivo Municipal – Altera o art. 22 da Lei Municipal nº 6.048/22, que dispõe sobre a eleição direta para Diretores(as), Vice-Diretores(as) e Coordenadores(as) Pedagógicos(as) nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Getúlio Vargas e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Projeto de Lei 112/2022, de 13/09/2022 - Executivo Municipal – Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.554/2019 que autorizou o Município a conceder permissão de uso de forma gratuita.


Projeto de Decreto Legislativo 007/2022, de 12/09/2022 - Mesa Diretora – Estabelece Ponto Facultativo nos serviços da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE


Indicação 008/2022, de 12/09/2022 - Vereador Paulo Dall Agnol – Sugere ao Executivo Municipal que seja regulamentado o recolhimento dos dejetos fecais de animais domésticos em vias, logradouros, passeios e espaços públicos, com a instalação de coletores de resíduos e placas de sinalização visual, orientando o recolhimento dos referidos dejetos, mantendo a cidade limpa.
APROVADO POR UNANIMIDADE


COMUNICADOS


*A próxima Sessão Ordinária acontece no dia 29, às 18h30 na Câmara de Vereadores.
*O atendimento na Casa acontece das 8h30 às 11h30, e das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira.
*O contato com o Poder Legislativo pode ser feito também por telefone através do número 54 3341 3889, ou pelo e-mail: camaravereadoresgv@gmail.com.


Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br


Getúlio Vargas, 16 de setembro  de 2022


Dinarte Afonso Tagliari Farias
Presidente