Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 005/2020



Sessão Ordinária do dia 5 de março de 2020, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Domingo Borges de Oliveira, secretariado pelo Vereador Aquiles Pessoa da Silva, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Cleonice Teresinha Petroli Forlin, Deliane Assunção Ponzi, Dinarte Afonso Tagliari Farias, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski e Vilmar Antonio Soccol.

PROPOSIÇÕES EM PAUTA
Projeto de Lei 016/2020, de 21-02-2020 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Auxiliar de Professor, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 017/2020, de 21-02-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (uma) servente, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 018/2020, de 21-02-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de 01 (um) Auxiliar de Professor, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 019/2020, de 28-02-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), Lei Municipal nº. 5.558/19, na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 020/2020, de 28-02-2020 – de Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial, no valor de R$ 240.0000,00 (duzentos e quarenta mil reais), destinados à Pavimentação Asfáltica em rua da cidade de Getúlio Vargas/RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 021/2020, de 28-02-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração do PLANO PLURIANUAL (PPA), Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO),  Lei Municipal nº. 5.558/19, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 022/2020, de 28-02-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinados ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde, no âmbito do Piso da Atenção Básica – PAB FIXO do Município de Getúlio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 023/2020, de 28-02-2020 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação na Relação Cadastral de Ações de Governo das DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO),  Lei Municipal nº. 5.558/19, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 024/2020, de 28-02-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 74.583,18 (setenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e três reais e dezoito centavos), destinados ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde, no âmbito do Piso da Atenção Básica – PAB FIXO do Município de Getúlio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 025/2020, de 28-02-2020 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Orçamento Programa de 2020, um Crédito Especial no valor de R$ 160.541,07 (cento e sessenta mil, quinhentos e quarenta e um reais e sete centavos), destinados ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde, no âmbito do Piso da Atenção Básica – PAB FIXO do Município de Getúlio Vargas RS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei 026/2020, de 02-03-2020, Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a  alterar o artigo 2º da Lei  Municipal nº 5.614 de 07 de fevereiro de 2020,  que autoriza  a efetuar a contratação de 02 (dois) Operadores de Máquinas, em caráter temporário de excepcional interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Indicação 004/2020, de 02-03-2020 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Sugere ao Executivo Municipal que sejam colocados alguns bancos (semelhantes aos da Praça Flores da Cunha) nos canteiros centrais da Avenida Severiano de Almeida, visando proporcionar espaço adequado para acomodação das pessoas, evitando, assim, que utilizem de vitrines, muros, escadas e espaços particulares para sentarem.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção 003/2020, de 02-03-2020 – Vereadora Deliane Assunção Ponzi – Solicita que seja manifestado pesar pelo falecimento do Senhor Amilton José Lazzari.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
O horário de atendimento ao público na Casa é de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h. 

**A próxima Sessão Ordinária foi transferida para o dia 30 de março, segunda-feira, às 18h30min, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, na Câmara de Vereadores. Participe!

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 11 de março de 2020

Domingo Borges de Oliveira
Presidente