Estado do Rio Grande do Sul
Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas
Boletim Informativo Nº. 046/2019


Sessão Ordinária do dia 12 de dezembro de 2019, às 18h30, realizada na sede do Poder Legislativo, na Sala das Sessões Engenheiro Firmino Girardello, sob a Presidência do Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias, secretariado pelo Vereador Domingo Borges de Oliveira, 1º Secretário, com presença dos Vereadores: Aquiles Pessoa da Silva, Amilton José Lazzari, Deliane Assunção Ponzi, Eloi Nardi, Jeferson Wilian Karpinski, Nelson Henrique Rogalski e Paulo Cesar Borgmann.

PROPOSIÇÕES EM PAUTA
Projeto de Lei n.º 109/19, de 10-12-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via Termo de Fomento,  com a Ação Social Getuliense Nossa Senhora da Salete – Lar da Menina, para atendimento educacional integral às crianças de 04 meses a 05 anos, creche e pré-escola.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei n.º 110/19, 10-12-2019 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria via Termo de Fomento,  com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDEDICA, para os serviços de proteção social especial de média complexidade.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/19, de 06-12-2019 - Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo no serviço da Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

COMUNICADOS
O horário de atendimento ao público na Casa é de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 12h30min, sem fechar ao meio dia. 
**Nos dias 23 e 24, 30 e 31 de dezembro a Câmara estará em ponto facultativo, portanto não haverá atendimento na Casa. 

Para maiores informações acesse:
www.getuliovargas.rs.leg.br

Getúlio Vargas, 18  de dezembro de 2019

Dinarte Afonso Tagliari Farias
Presidente