Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas

Lei n.º 5.300 de 29 de Setembro de 2017..pdf: por mari — última modificação 22/11/2017 09h43
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Lei n.º 5.231 de 17 de Março de 2017.pdf: por mari — última modificação 30/03/2017 09h49
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
LEI Nº 6.150 DE 26 DE MAIO DE 2023.pdf: por Caroline — última modificação 12/06/2023 10h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2023
Boletim Informativo 001-2022.pdf: por bruna — última modificação 18/02/2022 12h40
Localizado em Processo Legislativo / Boletim Informativo / 2022
LEI Nº 6.006 DE 20 DE MAIO DE 2022.doc: por Caroline — última modificação 21/06/2022 14h00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2022
Mensagem Retificativa PL 118 revoga lei 6104 ipergs.doc: por Cristiane Piccoli Dalapria — última modificação 27/12/2023 15h01
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Sessão Ordinária do dia 27-12-2023
Ata n.º 1.769 de 10 de julho de 2016.doc: por mari — última modificação 27/04/2016 09h51
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões / 2014
Lei n.º 5.5.857 de 06 de Agosto de 2021.doc: por mari — última modificação 14/10/2021 10h23
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2021
Comunicado Projeto de Lei 032/2024: por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 03/04/2024
Está aberto o prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei n.º 032, de 02 de abril de 2024, que fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº 1.991/1.991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município.
Lei n.º 4.112, de 30 de dezembro de 2009.pdf: por Cristiane Piccoli Dalapria — última modificação 19/11/2014 10h47
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2009

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