Pauta da Sessão Ordinária do dia 30-07-2015

por pati — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Informação 004/15 de 28-07-2015 - Vereador Nilton Antônio Scariot - Solicita informações sobre a relação de horas máquina de serviços prestados, bem como o número de propriedades que foram beneficiadas com a Patrulha Agrícola e máquinas da Secretaria de Obras dos últimos três anos a contar de 2013 no Município de Getúlio Vargas, RS;

02 - Projeto de Lei 122/15 de 17-07-2015 - Executivo Municipal - Solicita informações sobre a relação de horas máquina de serviços prestados, bem como o número de propriedades que foram beneficiadas com a Patrulha Agrícola e máquinas da Secretaria de Obras dos últimos três anos a contar de 2013 no Município de Getúlio Vargas, RS;

03 - Projeto de Lei 123/15 de 21-07-2015 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a proceder a firmar convênio com o Centro de defesa dos Direitos da criança e do Adolescente – CEDEDICA, e dá outras providências;

04 - Projeto de Lei 124/15 de 22-07-2015 - Executivo Municipal -  Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Bibliotecário em caráter temporário de excepcional interesse público;

05 -   Projeto de Lei 125/15 de 23-07-2015 -  Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial, Cultural, Industrial, de Agropecuária e de Serviços ACCIAS;

06 -   Projeto de Lei 126/15 de 23-07-2015 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, conceder Cessão de Uso de Veículo Ambulância e equipamentos que integram o Programa Salvar/Samu/RS, e repassar verbas ao Hospital São Roque;

07 -  Projeto de Lei 127/15 de 23-07-2015 - Executivo Municipal - Autoriza o Município de Getúlio Vargas, através do Poder Executivo, a instituir contribuição de melhoria na forma que especifica;

08-   Projeto de Lei 128/15 de  24-07-2015 - Executivo Municipal -  Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito especial destinado a custear as despesas com o SUAS/IGDSUAS, instituído pela Lei nº 12.435/2011, e dá outras providências;

09 - Projeto de Lei 129/15 de 24-07-2015 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Crédito Especial e firmar Convênio com o Centro de Especialidades Odontológicas de Getúlio Vargas – CEO-Getúlio Vargas – Programa Brasil Sorridente