Pauta da Sessão Ordinária do dia 28-05-2015

01 - Pedido de Providências n.º 006/15, de 26-05-2015 - Vereador Nilton Antônio Scariot - Solicita que sejam instaladas lâmpadas nos postes para iluminação pública, localizados entre as chácaras 12 e 14, conhecida como Travessa Domingos Tumelero, Bairro Nossa Senhora Consoladora.

02 - Projeto de Lei n.º 089/15, de 25-05-2015 - Executivo Municipal – Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

03 - Projeto de Lei n.º 090/15, de 25-05-2015 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas, visando o repasse de recurso financeiro para a realização do VI Acampamento Farroupilha e dá outras providências.

04 - Projeto de Lei n.º 091/15, de 25-05-2015 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Professor de Língua Portuguesa, em caráter temporário de excepcional interesse público.

05 - Projeto de Lei n.º 092/15, de 25-05-2015  - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Servente em caráter temporário de excepcional interesse público.

06 - Projeto de Lei n.º 093/15, de 25-05-2015  - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de Servente em caráter temporário de excepcional interesse público.

07 - Projeto de Lei n.º 094/15, de 26-05-2015  - Executivo Municipal - Cria o Comitê de Investimentos para a gestão dos recursos do RPPS –Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências.

08 - Projeto de Lei n.º 095/15, de 26-05-2015  - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com a participação da representante do Município na escolha da Rainha da FRINAPE 2015 e dá outras providências.

09 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 005/15, de 25-05-2015  - Mesa Diretora – Estabelece Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.