Pauta da Sessão Ordinária do dia 26-03-2015

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Projeto de Lei n.º 053/15, de 23-03-2015 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Comercial, Cultural, Industrial de Agropecuária e Serviços de Getúlio Vargas – ACCIAS.

02 - Projeto de Lei n.º 054/15, de 23-03-2015 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Apicultores de Getúlio Vargas – AGEA, para melhorias e adaptações na estrutura e nos equipamentos da Casa do Mel.

03 - Projeto de Lei n.º 055/15, de 23-03-2015 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais), destinado à execução de Ações de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário e dá outras providências.

04 - Projeto de Lei n.º 056/15, de 24-03-2015 - Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com o Hospital São Roque para realização de atendimento ambulatorial de urgência e emergência, com plantão 24 horas (pronto-socorro), regime de sobreaviso, consultas médicas, exames e procedimentos ambulatoriais em diversas especialidades, realização de cirurgias eletivas e internações hospitalares 72 (setenta e duas) horas e dá outras providências.

05 - Projeto de Lei n.º 057/15, de 24-03-2015 - Executivo Municipal – Determina alterações no artigo 5º e no artigo 6º e revoga o artigo 7º, da Lei Municipal n.º 4.777/14, que instituiu o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF – e dá outras providências.

06 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/15, de 24-03-2015 - Mesa Diretora - Estabelece Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores de Getúlio Vargas.

07 - Indicação n.º 002/15, de 20-03-2015 - Vereador Nelson Henrique Rogalski - Sugere a restauração e sinalização da parada de ônibus localizada entre a Comunidade Nossa Senhora Aparecida/Rio Paulo e Comunidade Nossa Senhora da Salete/Ventarra Baixa, ERS 135.

08 -  Indicação n.º 003//15, de 24-03-2015 - Vereador Eliton José Andretta - Sugere ao Executivo Municipal a extinção dos cargos de sub-prefeito do Distrito do Rio Toldo e do Distrito de Souza Ramos.