Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-05-2017

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Projeto de Lei n.º 033/17, de 22-05-2017 - Executivo Municipal – Altera a escolaridade dos Cargos de Chefe de Unidade Básica de Saúde CC/FG 03, constante no quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei n.º 4.410/2011.

02 - Projeto de Lei n.º 034/17, de 22-05-2017 - Executivo Municipal – Altera redação da Cláusula Segunda e inclui anexo à minuta de Convênio anexa à Lei Municipal n.º 5.248/2017 que autorizou o Município a firmar Convênio com o Hospital Santa Terezinha de Erechim.

03 - Projeto de Lei n.º 035/17, de 22-05-2017 - Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com o Hospital São Roque para realização de atendimento ambulatorial de urgência e emergência, com plantão 24 horas (pronto-socorro), regime de sobreaviso, consultas médicas, exames e procedimentos ambulatoriais em diversas especialidades, realização de cirurgias eletivas e internações hospitalares 72 horas e dá outras providências.

04 - Projeto de Lei n.º 036/17, de 22-05-2017 - Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal firmar convênio com a Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions para atendimento oftalmológico ambulatorial.

05 - Projeto de Lei n.º 037/17, de 22-05-2017 - Executivo Municipal – Alterar o artigo 1.º, da Lei Municipal n.º 4.786/14, que autoriza o Município de Getúlio Vargas, através do Poder Executivo, a instituir contribuição de melhoria na forma que especifica.