Pauta da Sessão Ordinária do dia 17-08-2017

por bruna — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Pedido de Informações 006/17, de 15-08-2017 - Vereadora Cleonice Terezinha Petroli Forlin – Solicita informações sobre o destino da madeira, resultado da demolição da casa histórica de propriedade da Família Guidi.

02 - Pedido de Informações 007/17, de 15-08-2017 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias – Solicita informações ao Executivo Municipal acerca dos preparativos ao cumprimento da Lei Municipal n.º 5.044, de 21 de agosto de 2015, que dispõe sobre o sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos no Município de Getúlio Vargas, principalmente no que tange a aplicação de penalidades aos munícipes em eventual descumprimento da mesma, tendo em vista que a citada lei está completando 02 (dois) anos de sua aprovação na data de 21 de agosto deste ano.

03 - Pedido de Providências 028/17, de 15-08-2017 - Bancada do PMDB – Solicita que seja realizado, mais breve possível, operação “tapa buracos”, bem como melhorias no escoamento de água pluvial junto à Rua João Borgmann, Beco do Taguá.

04 - Pedido de Providências 029/17, de 15-08-2017 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi – Solicita a construção de uma boca de lobo na Rua Dinarte Farias, entre as residências n.º 70 e 95, com o intuito de melhorar o escoamento de água.

05 - Pedido de Providências 030/17, de 15-08-2017 - Vereador Aquiles Pessoa da Silva – Solicita ao Executivo Municipal que proceda a instalação de cerca/grades de ferro junto a sede do Centro Integrado Renascer (CIR), com o intuito de fechar o espaço aberto entre as duas casas, bem como solicita a instalação de complemento de toldo que ligam as duas casas desta Instituição.

06 - Projeto de Lei 064/17, de 11-08-2017 - Executivo Municipal – Altera valor da ação no Anexo I do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021, Lei Municipal n.º 5.274/17 na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras providências.

07 - Projeto de Lei 065/17, de 14-08-2017 - Executivo Municipal – Autoriza o Município a receber em doação computadores do Banrisul.

08 - Projeto de Lei 066/17, de 15-08-2017 – Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contratação de motorista, em caráter temporário de excepcional interesse público.

09 - Indicação 016/17, de 15-08-2017 - Vereadora Cleonice Terezinha Petroli Forlin - Solicita ao Executivo Municipal que sejam iniciados estudos para tornar possível a execução da revitalização da Praça Flores da Cunha e do espaço denominado Plácido Scussel (Calçadão).