Pauta da Sessão Ordinária do dia 08-03-2018

por Cristiane Piccoli Dalapria — publicado 25/02/2016 07h55, última modificação 10/10/2022 11h29

01 - Projeto de Lei n.º 011/18, de 09-02-2018 - Executivo Municipal - Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Getúlio Vargas, altera o § 1º do Art. 2º  da Lei 4.619/13 bem como o  parágrafo único do artigo 23 da Lei Municipal nº 4.410/2011 e dá outras  providências.

02 - Projeto de Lei n.º 013/18, de 05-03-2018 - Executivo Municipal - Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)-Lei Municipal nº. 5.293/17, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras Providências.

03 - Projeto de Lei n.º 014/18, de 05-03-2018 - Executivo Municipal - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), destinado a execução de Projeto de Aquisição de Fertilizantes para os Produtores Agropecuários de Getúlio Vargas e dá outras providências.

04 - Projeto de Lei n.º 015/18, de 05-03-2018 - Executivo Municipal - Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contratação de Técnico de Enfermagem, em caráter temporário de excepcional interesse público.

05 - Projeto de Lei n.º 016/18, de 05-03-2018 - Executivo Municipal - Executivo Municipal – Estabelece o índice para reposição salarial dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.

06 - Projeto de Lei n.º 017/18, de 05-03-2018 - Executivo Municipal - Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com os Municípios de Estação, Erebango, Ipiranga do Sul, Floriano Peixoto, Sertão e Charrua, para gestão associada de serviços públicos e dá outras providências.

07 - Projeto de Lei n.º 018/18, de 05-03-2018 - Executivo Municipal - Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no PLANO PLURIANUAL (PPA) - Lei Municipal nº. 5.274/17 e no Anexo de Relação Cadastral de Ações de Governo nas DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - Lei Municipal nº. 5.293/17, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras Providências.

08 - Projeto de Lei n.º 019/18, de 05-03-2018 - Executivo Municipal - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), destinado a execução de Ações relativas a Consulta Popular – Melhoria em estradas vicinais e dá outras providências.

09 - Projeto de Lei n.º 020/18, de 05-03-2018 - Executivo Municipal - Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no PLANO PLURIANUAL (PPA) - Lei Municipal nº. 5.274/17 e no Anexo de Relação Cadastral de Ações de Governo nas DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) - Lei Municipal nº. 5.293/17, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e dá outras Providências.

10 - Projeto de Lei n.º 021/18, de 05-03-2018 - Executivo Municipal - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), destinado a execução de ações relativas a estruturação da rede de serviços de proteção social e dá outras providências.

11 - Projeto de Lei n.º 022/18, de 05-03-2018 - Executivo Municipal - Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a contratação de Farmacêutico, em caráter temporário de excepcional interesse público.

12 - Projeto de Lei n.º 023/18, de 06-03-2018 - Executivo Municipal - Executivo Municipal – Altera o disposto no artigo 1.º da Lei Municipal n.º 5.346, que autorizou o Poder Executivo a proceder a alienação de bens móveis mediante leilão.

13 - Projeto de Lei Legislativo n.º 01/18, de 06-03-2018 - Mesa Diretora – Concede reajuste dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais, dos Vereadores e da remuneração dos servidores do Poder Legislativo.

14 - Projeto de Decreto Legislativo n.º 003/18, de 06-03-2018 - Mesa Diretora – Dispõe sobre a realização da Sessão Solene para concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito de Getúlio Vargas.