Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-12-2018
01 - Pedido de Providências n.º 005/18, de 02-04-2018 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Solicita que sejam tomadas providências, com urgência, quanto a situação da Rua Albino Fernando Hosbach, próximo ao número 1260, tais como: a situação do muro de sustentação, restauração do calçamento, eliminação do canteiro central para aumentar o alargamento da rua, colocação de barras de proteção e proibição da circulação de veículos pesados.
02 - Pedido de Providências n.º 011/18, de 22-05-2018 - Bancada do MDB - Sugere que sejam pintadas faixas de estacionamento oblíquo na Rua Irmão Gabriel Leão, nas proximidades do número 1102 (empresa Intelcav Tecnologia e Cartões).
03 - Pedido de Providências n.º 042/18, de 03-12-2018 - Vereador Anselmo Loss - Sugere a construção de tubulação e desvio do esgoto existente no Bairro XV de Novembro, para que seja feito o desvio da canalização que deságua na barragem.
04 - Projeto de Lei n.º 123/18, de 03-12-2018 - Executivo Municipal – Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)-Lei Municipal nº. 5.293/17, na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços e dá outras providências.
05 - Projeto de Lei n.º 124/18, de 03-12-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), destinado a execução de pavimentação asfáltica em ruas do Município de Getúlio Vargas.
06 - Projeto de Lei n.º 125/18, de 03-12-2018 - Executivo Municipal - Inclui nova Ação no Anexo de Programas, Objetivos e Metas da Administração, no PLANO PLURIANUAL (PPA)-Lei Municipal nº. 5.274/17 e na Relação Cadastral de Ações de Governo nas DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)-Lei Municipal nº. 5.293/17, na Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços e dá outras providências.
07 - Projeto de Lei n.º 126/18, de 03-12-2018 - Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir um Crédito Especial no valor de R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais), destinado a execução de pavimentação asfáltica em rua do Distrito de Souza Ramos.
08 - Indicação n.º 028/18, de 30-11-2018 - Vereador Anselmo Loss - Sugere ao Executivo Municipal que seja atualizada a Lei Municipal n.º 1.695/87, no tocante ao aumento do valor da multa para os moradores que não respeitam a padronização dos passeios públicos, em especial nas ruas principais com pavimentação asfáltica e também para aqueles que utilizam do espaço do passeio público para fins próprios.
09 - Indicação n.º 029/18, de 04-12-2018 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi - Sugere ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo com o Conselho Municipal de Trânsito, a fim de regulamentar o serviço de frete em nosso Município, em especial na questão referente a fiscalização do serviço de frete devidamente cadastrado e a criação de um ponto de referência para que os mesmos estacionem seus veículos.
10 - Moção n.º 019/18, de 04-12-2018 - Vereador Aquiles Pessoa da Silva – Solicita que seja encaminhada Moção em reconhecimento ao excelente trabalho realizado pela Marcenaria e Marmoraria Musso, na restauração do chafariz da Praça Flores da Cunha.
11 - Moção n.º 020/18, de 04-12-2018 - Vereador Dinarte Afonso Tagliari Farias – Solicita que seja seja encaminhada Moção de Parabenização ao getuliense Alexandre Rossi e sua equipe pela conquista do título de bicampeão brasileiro em corrida de aventura.
12 - Moção n.º 021/18, de 04-12-2018 - Vereadora Deliane Assunção Ponzi – Solicita que seja encaminhada Moção de Parabenização à Escola de Música JBS, pela realização da 22.ª edição do Festimusic.